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PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO BRASIL

O CONCEITO ORIGINAL, A REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA E A PROPOSTA LEGAL – UM ESTUDO DE CASO

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Sinopse

As Parcerias Público-Privadas foram “importadas” para o Direito Brasileiro em fins de 2004, com um modelo jurídico próprio, mas ainda em fase de construção, visto que são muito recentes as experiências pátrias neste tipo de Contrato Administrativo. Foi inicialmente mostrada como um contrato público inovador, moderno, e que seria economicamente eficiente, uma vez que permite ao investidor privado aplicar em obras e serviços públicos. Porém, a lei e a prática neste tipo de contrato nem sempre corroboram a sua teórica divisão de riscos, investimentos e receitas.

O objetivo deste trabalho é desmistificar um pouco este tema, trazendo à tona alguns aspectos históricos sobre a Origem da Parceria Público-Privada, o modo como foi implementada no Brasil – passando obrigatoriamente por pontos no processo legislativo – e ainda, ao final, estudar um caso concreto recente que poderá apontar, em conclusão, se realmente o modelo adotado de PPP pelo Direito Brasileiro se mostra Legal, Moral e Eficiente.

Trabalho indicado para profissionais das áreas de Administração Pública, Direito e Economia, tanto do setor público quanto privado, interessados em conhecer o funcionamento dessa nova modalidade contratual.

Categorias: Direito, Economia, Administração
Palavras-chave: administrativo, contratos, direito, financeiro, monografia, parceria, público-privada, públicos

Características

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Número de páginas: 41

Edição: 1(2012)

Formato: A4 210x297

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
WLADMIR BATISTA DE LARA

Nascido em Anápolis, estado de Goiás, Wladmir Lara ainda muito criança muda-se com a família para Boa Esperança, no sul de Minas Gerais. Lá aprende a ler, escrever, contar, estudar, recontar, namorar, e tudo o mais que a vida lhe ensina até os 18 anos. Atualmente reside em Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, onde se formou em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogado e Servidor Público, também escreve textos acadêmicos, poesias, prosas, crônicas e contos. Atualmente divide o seu tempo livre entre a atividade política, coisa que aprendeu ainda no sul de Minas na militância secundarista; e a escrita de alguns textos mais elaborados, poesias, contos, crônicas e livros de ficção.


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