A Responsabilidade do Estado

A presente obra objetivará apresentar, de maneira simples e clara, aquilo que se considera obrigação do Estado, sendo relevante alguns aspectos relacionados com a visão de Estado na atualidade.

Obviamente, que, pela própria natureza do presente trabalho, desconsiderada foi a apresentação de uma análise exaustiva. Note-se que a respeito do Estado em função do recorte conceitual aqui objetivado, centrou-se o estudo na Responsabilidade do Estado em Indenizar os Danos causados, limitando-se a arrolar, como já afirmado, as principais idéias desenvolvidas, a respeito do fenômeno estatal.