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Judicialização da Saúde Pública

Uma análise contextualizada

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Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de normatização no Brasil até se chegar na sua consagração na Constituição Federativa do Brasil de 1988.

Em seguida, expõe-se sobre a eficácia dos direitos sociais, como a importância e sua problemática. Trata-se ainda dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial.

E finalmente chegando à Judicialização da Saúde de forma a ser a última via que o individuo se vale para obter a garantia de um atendimento digno e seja resguardado o mínimo existencial estudado.

O presente estudo aborda informações elementares, que todo profissional da Saúde, do Direito e principalmente Gestores, deveriam conhecer, não apenas para um exame crítico da atual situação, mas também para uma análise concreta em busca de estratégias capazes de promover a integração de políticas públicas que visem estabelecer a equidade nas condições de saúde e do acesso na utilização dos serviços, além da garantia de atenção integral e resolutiva.

APLICAÇÃO:

Obra recomendada para operadores do direito, médicos, gestores públicos (técnicos e políticos). Leitura complementar para as disciplinas Direito da Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública, Economia da Saúde, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor.

Categorias: Direito, Literatura Nacional, Medicina, Direito Civil, Medicina Legal, Processo Civil
Palavras-chave: do, existencial, judicialização, mínimo, possível, reserva, saúde

Características

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Número de páginas: 100

Edição: 1(2017)

ISBN: 978-85-9563-007-9

Formato: A5 148x210

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Daniel Carlos Neto

Advogado (Consultoria Jurídica, Gestão de Risco & Compliance Médico - Hospitalar) e Parecerista em Direito Médico e Hospitalar. Doutorando em Saúde Pública com ênfase em Política, Planejamento e Gestão pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales/AR. Graduando em Medicina pelas Faculdades Integradas Aparício de Carvalho/RO. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce/MG. Executive Master em Administração de Negócios da Saúde (MBA Executivo em Saúde) pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Especializado em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP. Pós-Graduado em Direito Médico - pela Escola Superior Verbo Jurídico/RS. Pós-Graduado em Auditoria em Saúde - pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci/SC. Pós-Graduado em Saúde da Família - pela Universidade Municipal São Caetano do Sul/SP. Capacitado em Direito à Saúde pelo Hospital Sírio Libanês Instituto de Ensino e Pesquisa/SP. Capacitado em Saúde Baseada em Evidências pelo Hospital Sírio Libanês Instituto de Ensino e Pesquisa/SP. Autor dos livros 1) Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise Contextualizada. 2) Responsabilidade Criminal do Médico por Erro - Uma Abordagem Sistemática. 3) Responsabilidade Ética, Cível e Criminal Do Médico Auditor.


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