Livros independentes de Direito

Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa Por Diego Medeiros Papariello

Sinopse

O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando os requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática. No ...

Versão impressa R$ 47,95

O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...

Versão Ebook R$ 27,01

Direito Coletivo e Precedentes:

reflexões sobre a prática jurídica brasileira Por Augusto Arcanjo Silva

Sinopse

Este livro aborda as complexidades e desafios dos litígios coletivos no sistema jurídico brasileiro, com um olhar especial para os microssistemas processuais que surgiram como uma tentativa de mode...

Versão impressa R$ 48,84

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA

Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

O presente livro aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decis...

Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36

Análise comparativa das pistolas PT 24/7 e PT 100:

sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...

Versão impressa R$ 36,06

Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...

Versão impressa R$ 40,44

Concurso público:

dos princípios administrativos ao direito coletivo à anulação de questões Por Danilo Prudente Lima

Sinopse

Nesse trabalho busca-se compreender o direito dos candidatos à anulação de questões de concurso público como estritamente coletivo e, com isso, atentar para as implicações que tal reconhecimento po...

Versão impressa R$ 40,13

O papel centralizador do Supremo Tribunal Federal no Federalismo brasileiro

Por Danilo Prudente Lima

Sinopse

A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...

Versão impressa R$ 38,23

A medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação entre usuário e concessionária de serviços públicos

Por Fernanda Lima Amorim Coutinho

Sinopse

Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...

Versão impressa R$ 39,46 | Versão Ebook R$ 22,49

LC 101/00 em 101 questões de concurso

Por Otávio Goulart Minatto

Sinopse

LC 101/00 em 101 Questões de Concursos é uma obra meticulosamente elaborada para atender às necessidades dos aspirantes a concursos públicos que buscam compreender profundamente e de forma prática ...

Versão Ebook R$ 32,66

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária

Por Otávio Goulart Minatto

Sinopse

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária é uma obra essencialmente concebida para auxiliar estudantes que se preparam para concursos públicos, especialmente aqueles ...

Versão Ebook R$ 49,89

FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI):

garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...

Versão Ebook R$ 22,49

Democracia real contra a corrupção

Manual para a boa governança e democracia Por José Macedo Barros

Sinopse

Fazemos a retrospectiva histórica civilizacional humana, revelando a motivação individual de sobrevivência animal para um sistema económico de acumulação gananciosa de riqueza, que comanda o sistem...

Versão Ebook R$ 61,63

A FAMÍLIA NO BRASIL

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

Versão impressa R$ 49,46 | Versão Ebook R$ 30,29

Introdução ao Direito Político na Perspectiva Monárquica e ao Direito Dinástico na Teoria Geral do Estado

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Em sua obra o autor utiliza leveza na linguagem ao focalizar as áreas do Direito Político abordando temas como a organização do Estado, a estrutura dos órgãos governamentais, os direitos políticos ...

Versão impressa R$ 69,99

Curso de Formação de Peritos Judiciais

Por AGUIAIS, Edilson

Sinopse

A segunda edição do "Curso de Formação de Peritos Judiciais" é o recurso definitivo para quem busca ingressar ou aprimorar suas habilidades no campo da perícia judicial. Este guia completo aborda d...

Versão impressa R$ 55,82

Cidadania e Territorialidade Periférica

a Luta pelo Direito à Cidade na Comunidade do Calabar em Salvador, Bahia, Brasil Por Raique Lucas de Jesus Correia

Sinopse

A preponderância do modo de produção capitalista do espaço sobre os processos urbanos é um dos principais fatores na estruturação das desigualdades socioespaciais nas metrópoles contemporâneas. Ess...

Versão impressa R$ 182,15

Abelardo e o julgamento

Por Cisco

Sinopse

Esta historia é cheia da vida e entusiasmo que poderíamos esperar numa obra de Abelardo um dos grandes expoentes da filosofia medieval. Tal livro é uma busca por responder o que são os universais,...

Versão impressa R$ 41,27 | Versão Ebook R$ 24,75

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Por Andre Gramazio de Lima

Sinopse

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

Versão Ebook R$ 32,66

Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo

Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

Sinopse

A obra "Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo" emerge como um farol de esperança e direção para uma sociedade que busca, mas muitas vezes se atrapalha no cam...

Versão impressa R$ 53,67 | Versão Ebook R$ 49,61

« 1 2 3 4 5 … 152 153 »

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube