Livros independentes de Direito

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA

Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

O presente livro aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decis...

Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36

Análise comparativa das pistolas PT 24/7 e PT 100:

sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...

Versão impressa R$ 36,06

Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...

Versão impressa R$ 40,44

Concurso público:

dos princípios administrativos ao direito coletivo à anulação de questões Por Danilo Prudente Lima

Sinopse

Nesse trabalho busca-se compreender o direito dos candidatos à anulação de questões de concurso público como estritamente coletivo e, com isso, atentar para as implicações que tal reconhecimento po...

Versão impressa R$ 40,13

O papel centralizador do Supremo Tribunal Federal no Federalismo brasileiro

Por Danilo Prudente Lima

Sinopse

A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...

Versão impressa R$ 38,23

A medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação entre usuário e concessionária de serviços públicos

Por Fernanda Lima Amorim Coutinho

Sinopse

Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...

Versão impressa R$ 39,46 | Versão Ebook R$ 22,49

LC 101/00 em 101 questões de concurso

Por Otávio Goulart Minatto

Sinopse

LC 101/00 em 101 Questões de Concursos é uma obra meticulosamente elaborada para atender às necessidades dos aspirantes a concursos públicos que buscam compreender profundamente e de forma prática ...

Versão Ebook R$ 32,66

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária

Por Otávio Goulart Minatto

Sinopse

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária é uma obra essencialmente concebida para auxiliar estudantes que se preparam para concursos públicos, especialmente aqueles ...

Versão Ebook R$ 49,89

FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI):

garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...

Versão Ebook R$ 22,49

Democracia real contra a corrupção

Manual para a boa governança e democracia Por José Macedo Barros

Sinopse

Fazemos a retrospectiva histórica civilizacional humana, revelando a motivação individual de sobrevivência animal para um sistema económico de acumulação gananciosa de riqueza, que comanda o sistem...

Versão Ebook R$ 61,63

A FAMÍLIA NO BRASIL

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

Versão impressa R$ 49,46 | Versão Ebook R$ 30,29

Introdução ao Direito Político na Perspectiva Monárquica e ao Direito Dinástico na Teoria Geral do Estado

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Em sua obra o autor utiliza leveza na linguagem ao focalizar as áreas do Direito Político abordando temas como a organização do Estado, a estrutura dos órgãos governamentais, os direitos políticos ...

Versão impressa R$ 69,99

Curso de Formação de Peritos Judiciais

Por AGUIAIS, Edilson

Sinopse

A segunda edição do "Curso de Formação de Peritos Judiciais" é o recurso definitivo para quem busca ingressar ou aprimorar suas habilidades no campo da perícia judicial. Este guia completo aborda d...

Versão impressa R$ 55,82

Cidadania e Territorialidade Periférica

a Luta pelo Direito à Cidade na Comunidade do Calabar em Salvador, Bahia, Brasil Por Raique Lucas de Jesus Correia

Sinopse

A preponderância do modo de produção capitalista do espaço sobre os processos urbanos é um dos principais fatores na estruturação das desigualdades socioespaciais nas metrópoles contemporâneas. Ess...

Versão impressa R$ 182,15

Abelardo e o julgamento

Por Cisco

Sinopse

Esta historia é cheia da vida e entusiasmo que poderíamos esperar numa obra de Abelardo um dos grandes expoentes da filosofia medieval. Tal livro é uma busca por responder o que são os universais,...

Versão impressa R$ 41,27 | Versão Ebook R$ 24,75

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Por Andre Gramazio de Lima

Sinopse

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

Versão Ebook R$ 32,66

Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo

Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

Sinopse

A obra "Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo" emerge como um farol de esperança e direção para uma sociedade que busca, mas muitas vezes se atrapalha no cam...

Versão impressa R$ 53,67 | Versão Ebook R$ 49,61

Imunidade parlamentar material de vereadores:

uma análise de sua (in)extensão às redes sociais no ambiente virtual Por Alex de Freitas Pereira

Sinopse

A presente obra estimula um debate jurídico sobre os contornos constitucionais que protegem as palavras, opiniões e votos de vereadores no ambiente das redes sociais. Isso, pois, há pouco mais de t...

Versão impressa R$ 47,90

Protegendo seu legado

O segredo para uma herança segura Por Kauára Ohanna Lopes Bertoluci

Sinopse

O falecimento de um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida, e lidar com questões financeiras durante esse período pode tornar uma situação ainda mais angustiante. O título, "P...

Versão Ebook R$ 38,31

Fazedores de Dinheiro de Mão e Punho

Ganhe dinheiro com as tendências mais lucrativas da atualidade Por Leandro Santos

Sinopse

Forneça sua experiência profissional em um mercado líquido. Hoje em dia, você pode fazer mais do que simplesmente vender seus livros antigos na Amazon e suas bolsas antigas no eBay - agora você pod...

Versão Ebook R$ 32,66

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