O segredo para uma herança segura    Por Kauára Ohanna Lopes Bertoluci
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O falecimento de um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida, e lidar com questões financeiras durante esse período pode tornar uma situação ainda mais angustiante. O título, "P...
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Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal    Por Lígia Maria Lopes Reis
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Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...
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Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024    Por Rodrigo Otávio Paixão Branco
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Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...
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Perguntas e Respostas    Por Lorena Ferreira de Araújo
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Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...
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O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...
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Estratégias e Segredos para o Sucesso    Por Joelma dos Santos Lima
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O Livro apresenta uma visão sobre o universo das marcas, desde a sua definição e evolução histórica até estratégias contemporâneas de gestão e expansão. Inicia-se com uma introdução que contextua...
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Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)    Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.
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O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...
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privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS?    Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
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Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...
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Procurador Criciúma    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...
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"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...
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"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...
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Leilão de Imóveis. Para muitos, uma promessa de riqueza instantânea. O que ninguém conta é que, por trás de empreendimentos bem-sucedidos neste contexto, existe a necessidade de investir em conheci...
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Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...
Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...
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Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
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Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
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para Leigos e Corretores    Por Bruno B. C. Godoi
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Comprar um imóvel sempre compromete muito dinheiro e que pode ter responsabilidades e dívidas ocultas. Esse livro te leva numa viagem ao mundo do mercado imobiliário e da documentação imobiliári...
Versão impressa R$ 49,40 | Versão Ebook R$ 23,62
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Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos) é resultado de anos de trabalho como mem...
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Sinopse
O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...
Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 60,91
estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2    Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira
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A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...
Versão impressa R$ 189,62
Posse e Usucapião    Por Haroldo Castro Fimho
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“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...
Versão Ebook R$ 43,85
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