manda quem não pode, desobedece quem tem juízo    Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva
Sinopse
O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...
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Sinopse
Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...
Versão impressa R$ 93,94 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com a segunda edição do livro "Trabalhos Acadêmicos". Idealizado por MÌchael Monteiro, professor e orientador de TCC, este compêndio excepciona...
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Sacou?    Por Fausto Brasil Migliorini
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O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...
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Sinopse
"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...
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Um Estudo de Caso    Por Nathália T. D. Martins; Nathalia Langer
Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo estudar de forma pontual as responsabilidades que alcançam o engenheiro civil no exercício de sua profissão. Para tanto será analisada a doutrina e a jurisprud...
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EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA    Por Paulo Benincá
Sinopse
Em primeiro lugar, porque apesar da estabilização e do crescimento da economia decorrentes do Plano Real terem proporcionado apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais exi...
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um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista    Por Richardy Videnov Alves dos Santos
Sinopse
A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...
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Onde está escrito?    Por Sónia Melo e Castro
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NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...
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Posse e Usucapião    Por Haroldo Castro Fimho
Sinopse
“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...
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Sinopse
O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....
Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95
Sinopse
O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...
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É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.
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MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
Sinopse
Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...
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Teoria e Prática    Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS
Sinopse
O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...
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Ensaios de Direito    Por Domingos Polini Netto
Sinopse
A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...
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Prenúncio da Lava-Jato    Por Hélio de Oliveira Santos
Sinopse
Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...
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Uma Abordagem Jurídica e Política    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os d...
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Sinopse
A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...
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Privacidade e Justiça na Era Digital    Por Diogenes Romano
Sinopse
Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...
Versão impressa R$ 66,04 | Versão Ebook R$ 38,31
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