A construção da retaguarda jurídica    Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim
Sinopse
Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...
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Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)    Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.
Sinopse
O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...
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INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI    Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI
Sinopse
A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...
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Sinopse
O objetivo deste material é fazer o estudante do curso de direito compreender como o Direito Penal e Processual Penal são aplicados diariamente. Não se trata de um manual onde o aluno vai estudar...
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ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)    Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES
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https://editoranorat.com.br Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do So...
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Baseado em fatos reais    Por Gabriella Slovick
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Este é um caso simplesmente incrível e ocorreu nos Estados Unidos da América na cidade de Tusa. No julgamento, apesar da grande tragédia, muita discussão vem à tona. É um caso muito interessante e ...
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Sinopse
No cenário jurídico, a busca pela verdade é essencial para a justa aplicação da lei e a tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. No contexto do Direito Penal, essa busca torna-se ainda mai...
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protegendo os direitos das mulheres    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
Sinopse
Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...
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A vida chama    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...
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Sinopse
É com grande satisfação, bem como, sentimento de partícipe e simplório colaborador, que passo a tecer breves considerações acerca do trabalho “Rótulos e réus: a prática de labelling approach no sis...
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Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas    Por Fabrízio Menezes
Sinopse
Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...
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Sinopse
O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...
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Sinopse
A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...
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Batalha pela liberdade    Por Alan Lima dos Santos
Sinopse
A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...
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A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico    Por Charles Albert Andrade
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Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...
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Sinopse
A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...
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DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO    Por Melina Lopes Santos
Sinopse
Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...
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RESP E RE PROVIDOS!    Por ÁLVARO SÉRGIO AMORIM DE SOUZA
Sinopse
Deseja ver seu REsp e RE admitidos e providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista ? Se você respondeu “sim” a essas perguntas, este livro é para VOCÊ! Com ...
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Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG    Por Carla Fernanda de Araújo
Sinopse
Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...
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