Sinopse
Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...
Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...
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Sinopse
Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...
Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 60,91
Principais Julgados    Por Felipe Vicente Nogueira
Sinopse
Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...
Versão impressa R$ 40,31 | Versão Ebook R$ 23,61
Sinopse
Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...
Versão Ebook R$ 27,01
Uma Visão Crítica    Por Roberto Cavalcanti Albuquerque
Sinopse
Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...
Versão impressa R$ 61,07 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...
Versão Ebook R$ 25,88
Sinopse
Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...
Versão Ebook R$ 38,31
500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.
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Sinopse
O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...
Versão impressa R$ 58,26 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...
Versão impressa R$ 81,25 | Versão Ebook R$ 38,31
Nós, o Povo Brasileiro    Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza
Sinopse
Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...
Versão impressa R$ 79,68 | Versão Ebook R$ 39,44
Sinopse
O presente estudo tem como objetivo analisar a melhor forma de elaboração do processo decisório em casos que envolvam o argumentos de política, frequentemente utilizados pelo Estado, e a efetivação...
Versão Ebook R$ 416,90
UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...
Versão Ebook R$ 32,66
compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Versão Ebook R$ 32,66
Lei Complementar 101/2000 - Compilado    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.
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E o meu direito?! Como afastar a Decadência.    Por Daiane Luizetti
Sinopse
Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...
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Sinopse
O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais...
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Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16)    Por Hugo Ferreira Câmara
Sinopse
A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...
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Acesso Seguro ao Ministério Público    Por Carlos Henrique Musashi
Sinopse
🔹🔷🟢 Você acredita que, mesmo como servidor contratado ou no período probatório, você pode acessar o Ministério Público de maneira segura e eficaz? Prepare-se para descobrir informações surpreendent...
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