Inteligência Artificial e a Internet - Ciberconsciência Imparcialidade Algorítmica: Ética, Vieses e Decisão Judicial    Por Alexandre Freire Pimentel
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Este terceiro volume problematiza os impactos irradiados no sistema jurídico decorrentes do amálgama entre a Internet, a inteligência artificial e os algoritmos, com enfoque sobre os benefícios e o...
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"A Oficiala de Justiça" é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionai...
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ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)    Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES
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https://editoranorat.com.br Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do So...
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Vigilância Algorítmica e Neocolonização (Smart Cities, Eco Cities, Teletrabalho). O Controle Digital das Massas.    Por ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
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Esta obra é o resultado de mais de trinta anos de pesquisa na área do direito tecnológico e, também, no campo da tecnologia propriamente dita, sendo esta última marcada por alguns cursos de progr...
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Necessária correlação? Pressupostos positivos e negativos!    Por Coordenação: Janahim Dias Figueira
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Obra coletiva versando sobre temas em direito desportivo, com foco nas Sociedades Anônimas do Futebol, com reputados e experientes advogados que militam no direito desportivo no Brasil, Portugal ...
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As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...
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“Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos” é uma obra notável que se aprofunda nas complexidades do direito constitucional e nas garantias dos direitos no contexto atua...
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Sacou?    Por Fausto Brasil Migliorini
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O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...
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Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...
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Principais Julgados    Por Felipe Vicente Nogueira
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Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...
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Baseado em fatos reais    Por Gabriella Slovick
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Este é um caso simplesmente incrível e ocorreu nos Estados Unidos da América na cidade de Tusa. No julgamento, apesar da grande tragédia, muita discussão vem à tona. É um caso muito interessante e ...
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O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...
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Dicas e truques que o Leão não quer que você saiba    Por André Charone Tavares Lopes
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Você está prestes a desvendar os segredos do Imposto de Renda que podem transformar sua maneira de declarar e, mais importante, maximizar sua restituição. Este não é apenas mais um guia; é o mapa d...
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A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal    Por Cláudia Xavier de Castro
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O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...
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Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior    Por Renata Xavier de Castro
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Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...
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Direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público?    Por Pedro Yuri Barros de Carvalho
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O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...
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Uma Visão Crítica    Por Roberto Cavalcanti Albuquerque
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Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...
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O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...
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Procurador Criciúma    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...
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“Transição Energética e Direito das Energias Renováveis” é uma obra essencial e contemporânea que aborda as nuances e os desafios da transição energética no Brasil. Este livro, composto por sete ca...
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