Livros independentes à venda

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

Direitos dos empregados domésticos

Por Eduardo Karam Santos de Moraes

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise das modificações nas relações de trabalho doméstico trazida Lei Complementar 150, de 1° de junho de 2015, com alteração na Emenda Constituc...

Versão impressa R$ 37,02

As várias formas de execução no direito brasileiro

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

A presente obra, como seu título já bem descreve, trata das várias formas de execução no direito brasileiro. Em primeiro lugar, traça-se um breve resumo entre o processo de execução do código de pr...

Versão impressa R$ 36,19

Aplicação do direito processual comum no processo trabalhista

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

O presente estudo trata de como se dá a aplicação do direito processual comum no direito processual do trabalho. Apartando-se o direito processual trabalhista em duas fases, a fase de conhecimento ...

Versão impressa R$ 35,93

A confusão de termos técnicos no Direito Administrativo

Por Gustavo Coutinho de Souza

Sinopse

O presente estudo trata duma tão comum, porém indesejada verdade do direito administrativo: a confusão de termos técnicos. Esta limita-se não somente a outras áreas do direito, alcançando, também, ...

Versão impressa R$ 36,24

Ativismo judicial e a tutela do meio ambiente

Por Loyane Soares Neves

Sinopse

A finalidade do tema, ativismo judicial e a tutela do meio ambiente, reside no movimento cada vez mais crescente do Poder Judiciário envolvido nas decisões de comandos comportamentais, muitas vezes...

Versão impressa R$ 38,06

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa R$ 88,72 | Versão Ebook R$ 43,96

MGF - DECOLAGEM AUTORIZADA

Por Sidney B. Silva

Sinopse

O objetivo principal dessa obra de pesquisa na área do Direito Internacional Público é demonstrar a importância da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco prin...

Versão impressa R$ 82,12 | Versão Ebook R$ 38,31

A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019- 2020)

Por Alana Raíssa Fernandes

Sinopse

A obra “A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019-2020)” constitui uma investigação abrangente que ilumina a intersecção entre a governança política e a proteção ambiental...

Versão impressa R$ 70,00

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Líbero Penello de Carvalho Filhi

Sinopse

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

Qualificação contínua aos trabalhadores sujeitos à revolução tecnológica:

efetividade ao direito previsto no artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal Por Glauber Sousa Nogueira

Sinopse

Este estudo analisa o direito fundamental da proteção do trabalhador em face da automação (art. 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988), diante da importância que essa assume na sociedade conte...

Versão impressa R$ 36,41

Neoliberalismo, reforma trabalhista e trabalho decente:

uma análise crítica sob a visão de Noam Chomsky Por Glauber Sousa Nogueira

Sinopse

Esta obra objetiva analisar o discurso de Noam Chomsky contrário ao neoliberalismo, com anteparo nas críticas realizadas no livro O Lucro ou as Pessoas? à luz da reforma trabalhista implementada no...

Versão impressa R$ 35,98

A dimensão poliédrica do direito fundamental de proteção em face da automação

Por Glauber Sousa Nogueira

Sinopse

A proteção jurídica do trabalhador em face da automação ainda não se encontra regulamentada, não havendo maiores contornos sobre seu alcance e sentido. Com a evolução dos recursos tecnológicos novo...

Versão impressa R$ 43,77

Direito e saúde pública:

um diálogo necessário Por Almerinda Alves de Oliveira

Sinopse

A relevância da saúde pública no contexto brasileiro, já que se trata de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, tem levado a uma atuação crescente do Poder Judiciário. Nesse se...

Versão impressa R$ 56,04

Corrupção e discurso:

um fenômeno além do aspecto jurídico Por Almerinda Alves de Oliveira

Sinopse

O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...

Versão impressa R$ 57,02

Governança e Reeleição municipal:

Aspectos jurídicos da relação entre as estruturas de governança da Administração Pública e as reeleições municipais Por Almerinda Alves de Oliveira

Sinopse

No direito eleitoral, a reeleição é um fenômeno polêmico. Partindo da premissa de que o candidato a reeleição já teve um mandato a ser concretamente avaliado pela população, a obra apresenta uma pe...

Versão impressa R$ 59,49

Judicialização da saúde:

problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial Por Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...

Versão impressa R$ 38,53

Políticas públicas de saúde:

preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle Por Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...

Versão impressa R$ 37,62

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