Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa    Por Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero
Sinopse
O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...
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Possibilidades e contribuições    Por Lígia Maria de Souza Lopes Reis
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O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2...
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A construção da retaguarda jurídica    Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim
Sinopse
Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...
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Sinopse
Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...
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Artigos selecionados e revisitados    Por André Jales Falcão SIlva
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"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...
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Utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil    Por Hélio Watanabe
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"Privacy By Design na Prática: utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil" é um guia essencial para profissionais e organizações que buscam implementar práticas de privacidade e proteção de dados...
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O primeiro passo para a excelência da ges- tão condominial    Por Luiz Antonio Titton
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A finalidade desta obra é apresentar técnicas de planejamento para condomínios edilícios em uma abordagem da realidade brasileira. Na primeira parte proposto um conteúdo inicial que dá suporte aos ...
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“Direito Administrativo”    Por Educador Nato
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Descubra o Caminho para o Sucesso: Ebook "Direito Administrativo" para o Concurso do INSS Caro leitor, Se você está embarcando na jornada desafiadora dos concursos públicos, especialmente no ...
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"A importância do Compliance para Startups e Empresas Familiares" é uma obra essencial que destaca a necessidade crescente de práticas de compliance no ambiente empresarial moderno, especialmente p...
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o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa    Por Ricardo Magno Barbosa Mendes
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Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
Versão impressa R$ 39,53
o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais    Por Thiago de Bessa da Silva
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A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...
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A Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM) é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 2018, que congrega membros de diversas áreas correlatas ao meio ambiente e en...
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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL    Por Melina Lopes Santos
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O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
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Seus Direitos à Saúde Guia Definitivo    Por Lucia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko
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Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornece...
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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...
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Possíveis opções para assegurar maior efetividade às punições    Por Daniel Rasch
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Considerando o grande desconforto que o uso da aposentadoria compulsória como punição vem gerando na sociedade brasileira, pesquisa-se sobre o regime disciplinar da magistratura, a fim de buscar al...
Versão impressa R$ 38,32 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...
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Sinopse
A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
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TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA    Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
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Sinopse
A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...
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