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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS

COMENTADO - Vol.1

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Sinopse

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS - COMENTADO

DIONYSIO PAIXÃO

A obra percorre vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente explorada pelos estudiosos do Direito Tributário, que trata dos sistemas fiscais dos entes municipais, especialmente dos diplomas que estruturam a instituição dos tributos de competência municipal, e estabelecem as diretrizes gerais de arrecadação. O autor, com vasta experiência nos campos da Administração e Advocacia públicas, neste primeiro volume do Código Tributário de Manaus analisa as normas relativas às "disposições preliminares", ao "ITBI", ao " IPTU", e das "disposições especiais", permeando seus comentários com fartas decisões judiciais e parereceres jurídicos, e não raro, com críticas e observações oportunas acerca da probremática tributária de Manaus, inclusive quanto a produção legislativa das normas fiscais locais. É obra de consulta obrigatória pelos operadores do Direito, Contadores, estudantes e estudiosos da questão tributária, e mesmo pelo cidadão comum, profundamente afetado pelos impostos.

Categorias: Direito, Não Ficção
Palavras-chave: direito, manaus, municípios, tributário

Características

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Número de páginas: 416

Edição: 1(2012)

Formato: A5 148x210

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

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DIONYSIO PAIXÃO

Dionysio Paixão é Procurador do Município de Manaus desde 20 de marco de 1990, aprovado em concurso público de provas e títulos. Anteriormente, foi estagiário, assessor jurídico, chefe do departamento jurídico e consultor jurídico da empresa Petróleo Sabbá S/A-Grupo Shell Brasil. Exerceu os cargos de Coordenador do Gabinete Institucional da Prefeitura de Manaus, Subsecretário de Estado de Justiça do Amazonas, Diretor de Administração da Telecomunicações do Amazonas S/A-Sistema Telebras, e Secretário de Estado Extraordinário do Amazonas. Formado em Direito pela UNAMA-Pa, é Pós-Graduado em Direito Ambiental (UFAM) e em Direito Tributário Municipal (FMM-Manaus), é, também, Advogado militante há quase três décadas.


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Comentários - 1 comentário(s)


ulisses sebrian
Dionísio, tudo bem! Parabéns pelo livro e sucesso. É de suma importância para esse país tão vasto e diverso. Também sou escritor e meus livros estão nesse site. Que rezes a vida - http://migre.me/dBgCa Diário do amor e da felicidade. http://migre.me/dBgyx Também tenho um blog. http://truquedevida.blogspot.com.br/ Felicidades e sucesso. Aos seus leitores da área jurídica, indico também a seção dos livros mais vendidos em Direito: www.clubedeautores.com.br/books/by_topic/direito?sort=sold
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