Uso justo no direito autoral

Por Nathália Sant'Ana Policarpo

Código do livro: 189323

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito, Direito Civil, Direito Educacional E Legislação, Resolução Alternativa De Litígios

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Sinopse

Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso de material protegido por direitos autorais sob certas circunstâncias, como o uso educacional (incluindo múltiplas cópias para uso em sala de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa. Assim, o objetivo do “uso justo” é permitir a reprodução da obra para fins educacionais, partilhando o acesso aos recursos educacionais e científicos, permitindo a abertura de novas possibilidades de ensino e pesquisa. A controvérsia instala-se o uso justo da obra entra em conflito com o direito do autor. O que fazer nesse caso? Poderia o Poder Judiciário afastar o direito autoral? O presente estudo tem como objetivo traçar um panorama da mudança de pensamento da proteção do autor para a proteção da sociedade, que num determinado momento necessita de um olhar especial, tendo em vista o bem maior de um agrupamento de pessoas, e demonstrar que, em determinados casos, o uso justo da obra justifica o afastamento da proteção autoral.

Características

ISBN 978-85-919447-0-5
Número de páginas 344
Edição 1 (2015)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

Nathália Sant'Ana Policarpo

Nathália Sant'Ana Policarpo é mestre em Direito privado da Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos. Advogada da Sociedade Mineira de Cultura. Endereço eletrônico: natpolicarpo@yahoo.com.br

Comentários

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1 comentários
Allan Fantinato
Terça | 07.07.2015 às 23h07
Parabéns pelo livro, Nathália! Conheça também o meu livro "Em cada canto um encanto: poemas, poesias e crônicas descobertas".