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COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45

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por
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Sinopse

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO

Markus Samuel Leite norat

CAPÍTULO I

FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA

1.1 Histórico

CAPÍTULO II

RELAÇÃO DE TRABALHO, DE EMPREGO E DE CONSUMO

2.1 Relação de Trabalho x Relação de Emprego

2.2 Relação Jurídica de Consumo

CAPÍTULO III

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

3.1 Conceito de Empregador

3.2 Conceito de Empregado

CAPÍTULO IV

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO

4.1 Conceito de Consumidor

4.1.1 A teoria finalista

4.1.2 A teoria maximalista

4.1.3 A teoria mista

4.1.4 Consumidores equiparados

4.1.4.1 A coletividade de pessoas

4.1.4.2 Vítimas do evento

4.2 Conceito de Fornecedor

4.2.1 Entes despersonalizados

4.3 Conceito de Produto

4.3.1 Produtos móveis ou imóveis

4.3.2 Produtos materiais ou imateriais

4.3.3 Produtos não duráveis

4.3.4 Produtos duráveis

4.4 Conceito de Serviço

4.4.1 Serviço de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária

4.4.2 Serviços públicos

CAPÍTULO V

RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO

5.1 Prestação de Serviços: Relação Trabalhista ou Consumerista?

5.2 Posicionamento sobre a competência para o processo e julgamento das ações oriundas da relação de consumo

Categorias: Didáticos, Direito
Palavras-chave: 45, competência, constitucional, consumidor, consumo, da, de, direito, do, emenda, justiça, nº, relação, trabalho

Características

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Número de páginas: 110

Edição: 1(2016)

ISBN: 978-85-63275-10-3

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com


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