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COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45

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R$ 50,00

Sinopse

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO

Markus Samuel Leite norat

CAPÍTULO I

FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA

1.1 Histórico

CAPÍTULO II

RELAÇÃO DE TRABALHO, DE EMPREGO E DE CONSUMO

2.1 Relação de Trabalho x Relação de Emprego

2.2 Relação Jurídica de Consumo

CAPÍTULO III

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

3.1 Conceito de Empregador

3.2 Conceito de Empregado

CAPÍTULO IV

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO

4.1 Conceito de Consumidor

4.1.1 A teoria finalista

4.1.2 A teoria maximalista

4.1.3 A teoria mista

4.1.4 Consumidores equiparados

4.1.4.1 A coletividade de pessoas

4.1.4.2 Vítimas do evento

4.2 Conceito de Fornecedor

4.2.1 Entes despersonalizados

4.3 Conceito de Produto

4.3.1 Produtos móveis ou imóveis

4.3.2 Produtos materiais ou imateriais

4.3.3 Produtos não duráveis

4.3.4 Produtos duráveis

4.4 Conceito de Serviço

4.4.1 Serviço de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária

4.4.2 Serviços públicos

CAPÍTULO V

RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO

5.1 Prestação de Serviços: Relação Trabalhista ou Consumerista?

5.2 Posicionamento sobre a competência para o processo e julgamento das ações oriundas da relação de consumo

Categorias: Didáticos, Direito
Palavras-chave: 45, competência, constitucional, consumidor, consumo, da, de, direito, do, emenda, justiça, nº, relação, trabalho

Características

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Número de páginas: 110

Edição: 1(2016)

ISBN: 978-85-63275-10-3

Formato: A5 148x210

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador Pedagógico da Escola Superior de Advocacia da OAB-PB; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com


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