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PRÁTICA PROCESSUAL NO TRABALHO RURAL

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Sinopse

PRÁTICA PROCESSUAL NO TRABALHO RURAL

Markus Samuel Leite Norat

1. Contrato de profissional em administração

2. Contrato de engenheiro agrônomo

3. Contrato de trabalho de prazo determinado

4. Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado

5. Escritura pública de parceria pecuária, com pacto adecto de hipoteca e outras avenças

6. Contrato de Parceria Pecuária

7. Contrato de parceria agrícola identificação das partes contratantes

8. Contrato individual de trabalho de administração de fazenda

9. Contrato de safra

10. Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola

11. Compromisso de compra e venda de produtos de extração vegetal entre pessoa física e pessoa jurídica

12. Reclamação trabalhista rural - repouso semanal remunerado - verbas rescisórias – FGTS – PIS - INSS

13. Menor - trabalhador rural - rescisão - contrato de trabalho - demissão sem justa causa

14. Contestação em reclamação trabalhista - horas in itinere - horas extras

15. Dilação de prazo

16. Ação de reintegração de posse - comodato - inicial

17. Ação de reclamação trabalhista - técnico agrícola

18. Ação ordinária de aposentadoria por idade

19. Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – INSS não aceitou o período de trabalho rural

20. Contrarrazões de apelação pugnando-se pela manutenção de decisão que concedeu o direito de obter a Certidão de Tempo de Serviço Rural para contagem de tempo de serviço para aposentadoria

21. Declaratória - pedido de aposentadoria - trabalhador rural - comprovação do tempo de serviço

22. Impetração de mandado de segurança ante à cassação ilegal de aposentadoria por tempo de serviço pelo INSS, sem a observância do devido processo administrativo – não reconhecimento do tempo de atividade rural

23. Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – a ré contesta a ação alegando a inexistência de exposição a agentes nocivos e a ausência de prova material suficiente para comprovação de todo período rural

24. Interposição de justificação administrativa para efeito de reconhecimento de tempo de serviço, para fins de aposentadoria - trabalhadora rural

25. Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante - descaracterização do requerente como trabalhador rural

26. Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição

27. Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal

28. Pedido de pensão por morte de filho em face do INSS

29. Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria

Categorias: Didáticos, Direito
Palavras-chave: direito, do, processual, prática, rural, trabalho

Características

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Número de páginas: 285

Edição: 1(2016)

ISBN: 978-85-63275-18-9

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com


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