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Sinopse

Cognitio Juris

Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016

ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

SUMÁRIO

ARTIGOS

CAMINHOS E ENTRAVES PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM FACE DA EXTRATERRITORIALIDADE DA INTERNET

Lucirino Fernandes Santos.......... 033

 

COMÉRCIO DE CRIANÇAS: A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DA ADOÇÃO INTUITO PERSONAE

Fernanda Trentin ; Pamela Cristina Fão Reinehr.......... 064

 

CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Frederico Batista dos Santos Medeiros.......... 114

 

CONTRATO DE TRABALHO E O EMPREGADO ESTIGMATIZADO

Carla Siquerolo.......... 155

 

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ENQUANTO REQUISITO DAS POLÍTICAS FISCAIS DESONERATIVAS

Rodrigo Diego Santa Ritta.......... 172

 

PODER E VERDADE EM MICHEL FOUCAULT

Eliezer Pereira Martins.......... 186

 

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO EMPODERAMENTO FEMININO

André Ricardo Fonsêca da Silva ; Letícia Barbosa da Silva.......... 195

 

POLÍTICAS AMBIENTAIS TRIBUTÁRIAS COM ENFOQUE PARA A SUSTENTABILIDADE

Antônia Maria da Silva ; João Paulo Silveira.......... 234

 

POLÍTICAS PÚBLICAS FOCADAS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Gislainy Barros Leite ; André Ricardo Fonsêca da Silva.......... 265

 

PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR BRASILEIRO À LUZ DA CIDADANIA SOCIAL

Bárbara Cristina de Oliveira Santos  ; Lívia Vieira Lisboa ; Vanderlon Almeida Santos... 283

 

REFORMA AGRÁRIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO SUL-AMERICANO: ANÁLISES COMPARADAS CONSTITUCIONAIS DE BRASIL E ARGENTINA

Arthur Ramos do Nascimento; Felipe Borges de Souza Domingues.......... 299

 

TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS: PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, SUA VIOLAÇÃO E DESDOBRAMENTOS

Carlos Renan Moreira Bretas.......... 331

 

TERCEIRO SETOR - ONG'S. ESTUDO SÓCIO-JURÍDICO SERVINDO À DEFINIÇÃO DE VETOR PROTECIONISTA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL

Eumar Evangelista de Menezes Júnior ; João Pedro Almeida Pereira ; Matheus Veiga Lobo.......... 357

Categorias: Ciências Humanas E Sociais, Didáticos, Direito, Constitucional, Direito Civil, Direito Penal
Palavras-chave: cognitio, direito, juris, jurídico

Características

Cover_front_perspective
Número de páginas: 380

Edição: 16(2017)

Formato: A5 148x210

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
MARKUS NORAT, FERNANDO VASCONCELOS & FERNANDA BRANDÃO

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador Pedagógico da Escola Superior de Advocacia da OAB-PB; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com


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