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Sinopse

Cognitio Juris

Ano VI - Número 15 - Junho 2016

ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 09

Conselho Científico.................................................................... 11

Diretrizes.................................................................................... 28

Enviar Artigos............................................................................. 39

Apresentação............................................................................. 30

 

A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA TUTELA AMBIENTAL E A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO

Anina di Fernando Santana......................................................... 33

 

A SUSTENTABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL FRENTE A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA

Lenise Schneider ; Sheila Stolz...................................................... 51

 

AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS

Rafaela Gonçalves de Oliveira...................................................... 75

 

CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Frederico Batista dos Santos Medeiros..................................... 105

 

ESTUPRO DE VULNERÁVEL:  VIOLÊNCIA PRESUMIDA E CRIMINALIZAÇÃO DO AMOR JUVENIL

Israel Quirino ; Márcia Auxiliadora Fonseca................................... 146

 

RELEVÂNCIA PROVISÓRIA E URGÊNCIA SOB MEDIDA: OXIMOROS CONCEPTUAIS NA ATUAL CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA

Igor Makio Brasil Kanehira ; Sebastião Marcelice Gomes..................177

Categorias: Didáticos, Direito, Constitucional, Direito Civil, Direito Penal
Palavras-chave: cognitio, direito, juris, jurídico

Características

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Número de páginas: 204

Edição: 15(2016)

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com


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