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RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ORIUNDOS DO ROMPIMENTO DE NOIVADO

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por
R$ 34,70

Sinopse

Markus Samuel Leite Norat

Hayssa Renally Alexandre de Oliveira

MSLN Editor

1ª edição - Publicação: 2017

Categoria: Jurídico - 92 páginas

ISBN 978-85-923487-2-4

É perceptível o crescente número de ações que a cada dia vem alcançando o poder judiciário, no intuito de minimizar os danos ocasionados pelo rompimento desmotivado do noivado, fazendo-se necessário esclarecer que em tais casos, não visa o direito interferir na seara sentimental, objetiva, tão somente, regular os comportamentos advindos das relações afetivas.

Assim, a presente obra se propõe a analisar a possibilidade jurídica da Responsabilidade Civil aos casos em que haja a ruptura da promessa de casamento. A pretensão nesse estudo é demonstrar os aspectos mais relevantes das relações de noivado (esponsais), quais sejam seu contexto histórico, efeitos jurídicos, sua colocação no âmbito da responsabilidade civil com a consequente reparação dos danos morais e materiais por ventura sofridos e, por fim, o entendimento jurisprudencial que é aplicado à matéria.

Categorias: Didáticos, Direito, Direito Civil, Processo Civil, Direito Educacional E Legislação
Palavras-chave: casamento, civil, danos, de, extrapatrimoniais, injustificável, patrimoniais, promessa, reparação, responsabilidade, rompimento

Características

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Número de páginas: 92

Edição: 1(2017)

ISBN: 978-85-923487-2-4

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com


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