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Desjudicialização

Conflitos coletivos do trabalho

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Sinopse

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22

CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO ...............................36

2.1Direitos Fundamentais ..................................................36

2.2 Efetividade e eficácia dos direitos fundamentais .......44

2.3 Panorama sobre a aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão ..........................................................47

2.4 A organização institucional necessária à efetivação dos direitos de segunda dimensão ligados aos trabalhadores e sua conjuntura prática atual .............................................59

2.4.1 Considerações introdutórias ........................................59

2.4.2 Poder Público ..............................................................61

2.4.2.1 Conjuntura de atuação do Poder Executivo. Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) ................................................................................61

2.4.2.2 Poder Legislativo .....................................................82

2.4.2.3 Poder Judiciário. Competência da Justiça do Trabalho ...............................................................................96

2.4.2.4 Ministério Público do Trabalho .............................117

2.4.3 Entidades Privadas: Sindicatos, Federações e Confederações, Centrais Sindicais, e Associações de Trabalhadores .....................................................................145

2.4.4 Conclusões ................................................................167

CAPÍTULO 3 - PANORAMA SOCIAL TRABALHISTA: O DIREITO COMO ACELERADOR E OBSTÁCULO DA DINÂMICA SOCIAL ...............................................170

3.1 A luta de classes, as mudanças sociais e os direitos laborais ..............................................................................172

3.2 As lutas sociais e o direito brasileiro ........................186

3.3 Aspecto dúplice do direito para as questões trabalhistas: propulsor e obstáculo para a plenificação de direitos ...............................................................................220

3.4 Conclusões ...................................................................248

CAPÍTULO 4 - TUTELA COLETIVA ...........................252

4.1 Ações coletivas ............................................................255

4.1.1 As dimensões dos direitos fundamentais e a tutela coletiva ...............................................................................255

4.1.2 Competência e legitimação para agir ........................269

4.1.3 Litispendência e coisa julgada ..................................287

4.1.4 Liquidação, cumprimento e execução .......................293

4.2 Ações coletivas lato sensu em análise no Direito Comparado .......................................................................299

4.2.1 Inglaterra (group litigations) .....................................299

4.2.2 Estados Unidos da América (class actions) ..............301

4.2.3 Portugal (Ação popular) ............................................306

4.2.4 Código Modelo de Processos Coletivos para a Íbero-América ..............................................................................310

4.2.5 Breve escorço histórico da tutela coletiva pátria até o Projeto de Lei nº 5.139/2009 - lei das ações coletivas .......316

4.3 Tipos de ações coletivas específicas e suas nuances extrajudiciais utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho ............................................................................323

4.3.1 Dissídio Coletivo .......................................................323

4.3.2 Ação Anulatória de Cláusula após negociação coletiva (CPC e Jurisprudência) ......................................................330

4.3.3 Ação de Cumprimento ..............................................337

4.4 Conclusões ...................................................................343

CAPÍTULO 5 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM ÂMBITO TRABALHISTA: O ATO 61/2011 DO TRT-7ª REGIÃO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (O PERIGO DA REPETIÇÃO DOS ERROS) ................. 345

5.1 Considerações introdutórias .........................................345

5. 2 Desvirtuamento da Conciliação na Justiça do Trabalho............................................................................. 348

5.3 Direitos indisponíveis dos trabalhadores – Impossibilidade em fase pré-processual .............................353

5.4 Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho ..........363

5.5 O Ato 61/2011 afronta a Resolução nº 125/2011 do CNJ .............................................................................................371

5.6 Viabilidades da mediação coletiva. Entidades representativas. Igualdade de condições ............................375

5.7 A percepção da jurisprudência trabalhista quanto aos danos gerados por acordos ou decisões em fase pré-processual ...........................................................................377

5.8 A inconstitucionalidade do Ato 61/2011. Usurpação de competência do Poder Legislativo Federal pelo TRT-7ª Região ................................................................................382

5.9 Conclusão......................................................................385

CAPÍTULO 6 - DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS LABORAIS: UMA MELHOR EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO .................387

6.1 Considerações introdutórias .....................................387

6.2 Mediação como fonte educativa para os cidadãos com efeitos emancipatórios e pró-futuro ................................389

6.3 Peculiaridades sobre a mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho ......................................407

6.4 Crédito social e ampliação da atuação do órgão ministerial trabalhista ......................................................422

6.4.1 Legitimação social das Procuradorias Regionais do Trabalho no Brasil ..............................................................422

6.4.2 Soluções desjudicializadas no Ministério Público do Trabalho e a 7ª Região .......................................................453

6.5 Conclusões sobre a prática extrajudicial mediadora do Parquet trabalhista ...........................................................470

CONCLUSÃO ..................................................................473

ANEXOS A, B e C ............................................................483

REFERÊNCIAS ...............................................................488

Categorias: Ciências Humanas E Sociais, Direito
Palavras-chave: desjudicialização., direitos, do, emancipação., fundamentais., ministério, movimentos, público, sociais., trabalho

Características

Cover_front_perspective
Número de páginas: 511

Edição: 1(2011)

ISBN: 978-85-912644-0-7

Formato: A5 148x210

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Clovis Renato Costa Farias

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), bolsista do CNPq. Vencedor do Prêmio Nacional em Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Membro do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), do Grupo de Estudos Boaventura de Sousa Santos no Ceará, no Curso de Ciências Sociais da UFC, e da ATRACE. Editor e elaborador da página virtual de difusão cultural: Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com/), do Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/) e do Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress). Autor do livro: 'Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho'. Graduado em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2003), em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008), especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho (RJ),mestre em Direito Constitucional (Mestrado em Direito da UFC). Tem experiência como Professor de Literatura, Direito e Processo do Trabalho, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional,Mediação e Arbitragem, Direito Sindical; é Advogado (OAB 20.500), membro da Comissão de Direito Sindical - OAB/CE e do Escritório de Direitos Humanos da UNICHRISTUS, tendo atuado em cursinhos, cursos de graduação, pós-graduação em Direito, nas áreas trabalhista e constitucional. Foi Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região (2009-2011), Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Ceará (Constituinte Estadual da Cultura e Plano Estadual do Livro), conciliador pelo TJCE/CNJ e orientador no Projeto Cidadania Ativa/UNIFOR.


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Comentários - 1 comentário(s)


ulisses sebrian
Clovis, tudo bem! Parabéns pelo livro e sucesso. É de suma importância para esse país tão vasto e diverso. Também sou escritor e meus livros estão nesse site. Que rezes a vida - http://migre.me/dBgCa Diário do amor e da felicidade. http://migre.me/dBgyx Também tenho um blog. http://truquedevida.blogspot.com.br/ Felicidades e sucesso. Aos seus leitores da área jurídica, indico também a seção dos livros mais vendidos em Direito: www.clubedeautores.com.br/books/by_topic/direito?sort=sold
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