privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS?    Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
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Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...
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Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...
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Análise Psicanalítica e Histórica das Relações de Poder    Por Daniel Costa Rodrigues
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Direito e Religião, genealogicamente, têm a função de interdição. Logo, na medida em que se utilizam da linguagem como referencial simbólico, são instrumentos de dominação e de opressão. Paralelo a...
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A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...
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As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...
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“Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos” é uma obra notável que se aprofunda nas complexidades do direito constitucional e nas garantias dos direitos no contexto atua...
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Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...
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Principais Julgados    Por Felipe Vicente Nogueira
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Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...
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Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...
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Uma Visão Crítica    Por Roberto Cavalcanti Albuquerque
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Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...
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O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...
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Procurador Criciúma    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...
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Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa    Por Alex Taveira, Talden Farias e Leonam Liziero
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O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...
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Teoria, História e Dogmática Constitucional    Por Leonam Liziero
Sinopse
Em "Federalismo e Estado Federal", o autor empreende uma abordagem abrangente e criteriosa sobre o complexo universo do federalismo, consolidando-se como um recurso de referência essencial para pes...
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"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...
Versão Ebook R$ 25,88
Análise das características do sistema brasileiro em relação ao direito comparado    Por Ivan Lima de Andrade
Sinopse
O Controle de Constitucionalidade Brasileiro adotou características de outros modelos de controle, tais como o Judicial Review americano e o controle concentrado francês, contribuições importantes ...
Versão impressa R$ 41,41
Sinopse
Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...
Versão Ebook R$ 38,31
Aspectos Penais na Atividade Empresarial    Por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro
Sinopse
O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...
Versão impressa R$ 50,00
Sinopse
Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos) é resultado de anos de trabalho como mem...
Versão impressa R$ 167,35
Sinopse
"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...
Versão impressa R$ 59,95
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