privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS?    Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Sinopse
Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...
Versão impressa R$ 74,03
O que fazer quando o inss nega o benefício por incapacidade antes da alta médica.?    Por Clóvis Souza de Paula
Sinopse
Este livro esclarece o que pode ser feito pelo paciente que teve o benefício por incapacidade (também chamado auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) negado pelo INSS porém não é aceito pel...
Versão impressa R$ 61,19
Procurador Criciúma    Por Up Concursos
Sinopse
VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...
Versão impressa R$ 127,38
Sinopse
"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...
Versão Ebook R$ 111,77
Sinopse
"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...
Versão Ebook R$ 25,88
Sinopse
Leilão de Imóveis. Para muitos, uma promessa de riqueza instantânea. O que ninguém conta é que, por trás de empreendimentos bem-sucedidos neste contexto, existe a necessidade de investir em conheci...
Versão impressa R$ 172,80
Sinopse
Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...
Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
Sinopse
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...
Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 55,26
Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
Sinopse
Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01
para Leigos e Corretores    Por Bruno B. C. Godoi
Sinopse
Comprar um imóvel sempre compromete muito dinheiro e que pode ter responsabilidades e dívidas ocultas. Esse livro te leva numa viagem ao mundo do mercado imobiliário e da documentação imobiliári...
Versão impressa R$ 49,40 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos) é resultado de anos de trabalho como mem...
Versão impressa R$ 167,35
Sinopse
O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...
Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 60,91
estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2    Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira
Sinopse
A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...
Versão impressa R$ 189,62
Posse e Usucapião    Por Haroldo Castro Fimho
Sinopse
“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...
Versão Ebook R$ 43,85
Sinopse
O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
Versão Ebook R$ 22,49
Sinopse
O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....
Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95
Sinopse
O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...
Versão impressa R$ 69,27 | Versão Ebook R$ 49,61
Sinopse
A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...
Versão impressa R$ 36,11 | Versão Ebook R$ 21,36
Turbine o seu início de carreira!    Por JORGE LEAL
Sinopse
A ARTE DE ADVOGAR SEM MEDO Turbine o seu início de carreira! Jovem advogado(a), imagine sentir-se cada vez mais confiante ao lidar com os seus clientes, compreender os procedimentos jurídic...
Versão impressa R$ 74,60
Segundo Volume    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...
Versão impressa R$ 59,71 | Versão Ebook R$ 27,01
« 1 3 4 5 16 17