Sinopse
Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com a segunda edição do livro "Trabalhos Acadêmicos". Idealizado por MÌchael Monteiro, professor e orientador de TCC, este compêndio excepciona...
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O que fazer quando o inss nega o benefício por incapacidade antes da alta médica.?    Por Clóvis Souza de Paula
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Este livro esclarece o que pode ser feito pelo paciente que teve o benefício por incapacidade (também chamado auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) negado pelo INSS porém não é aceito pel...
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Sacou?    Por Fausto Brasil Migliorini
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O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...
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"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...
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Um Estudo de Caso    Por Nathália T. D. Martins; Nathalia Langer
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O presente trabalho tem como objetivo estudar de forma pontual as responsabilidades que alcançam o engenheiro civil no exercício de sua profissão. Para tanto será analisada a doutrina e a jurisprud...
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EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA    Por Paulo Benincá
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Em primeiro lugar, porque apesar da estabilização e do crescimento da economia decorrentes do Plano Real terem proporcionado apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais exi...
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um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista    Por Richardy Videnov Alves dos Santos
Sinopse
A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...
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Onde está escrito?    Por Sónia Melo e Castro
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NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...
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Posse e Usucapião    Por Haroldo Castro Fimho
Sinopse
“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...
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Sinopse
O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....
Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95
Sinopse
O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...
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É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.
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MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
Sinopse
Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...
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Teoria e Prática    Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS
Sinopse
O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...
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Ensaios de Direito    Por Domingos Polini Netto
Sinopse
A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...
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Prenúncio da Lava-Jato    Por Hélio de Oliveira Santos
Sinopse
Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...
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Uma Abordagem Jurídica e Política    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os d...
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A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...
Versão impressa R$ 54,90
Privacidade e Justiça na Era Digital    Por Diogenes Romano
Sinopse
Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...
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Um Estudo Sobre Os Desafios Globais Aos Direitos Fundamentais    Por Diogenes Romano
Sinopse
Navegue pelas complexidades da Ordem Mundial em constante evolução. Este livro seminal mergulha nas questões mais prementes que moldam nosso mundo contemporâneo, abordando de forma abrangente as qu...
Versão impressa R$ 65,88 | Versão Ebook R$ 38,31
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