Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
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Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
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Atestado no Tempo Certo    Por Vinícius Nunes Silva
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Os desafios enfrentados pelos médicos ao avaliar a incapacidade temporária e determinar os tempos adequados de afastamento laboral são inúmeros e complexos. Muitos profissionais optam por abordagen...
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DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL    Por Amanda Rêgo Martins de Souza
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O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...
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ESTUDO DE CASO DA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAPEAÇU -BA.    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra é fruto de um trabalho de pesquisa do autor acerca da viabilidade dos regimes próprios de previdência social municipais, os RPPS. O autor analisa de forma minuciosa a sustentabilida...
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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....
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A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos. Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida...
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A previsão de regras diferenciadas para pessoas com deficiência está no artigo 201, § 1.º, da Constituição Federal de 1988, mas só foi regulamentada em 2013, com a Lei Complementar n.º 42, de 8 de ...
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A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Proteção Social para Idosos e Pessoas com Deficiência    Por DAIANE LUIZETTI
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"Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático", escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. O livro começa com uma...
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Identificando Pontos de Sensibilidade    Por José Claudio dos Reis
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Descobrir-se doente ainda é assustador em muitos casos. Mais assustador é ficar doente de uma doença desconhecida. Tão desconhecida que até mesmo quem a deveria conhecer, a desconhece e a confunde....
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à Luz da Lei Complementar 135/2010    Por Dr. Thiago Ramos Mayworm
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A Intenção dessa Obra é traçar de forma clara e prática um paralelo entre as sanções aplicadas pelo Direito aos administradores ímprobos que agem com o dolo específico de lesar o erário público e p...
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Sinopse
O livro narra a história baseada em fatos reais do menino Tião, provindo de família pobre e que aos cinco anos de idade perdeu a mãe e seu pai o doou para uma família que o expôs a tratamentos desu...
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