INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI    Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI
Sinopse
A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...
Versão impressa R$ 111,96
Sinopse
Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...
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Teoria, História e Dogmática Constitucional    Por Leonam Liziero
Sinopse
Em "Federalismo e Estado Federal", o autor empreende uma abordagem abrangente e criteriosa sobre o complexo universo do federalismo, consolidando-se como um recurso de referência essencial para pes...
Versão impressa R$ 151,20
Sinopse
O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...
Versão impressa R$ 58,26 | Versão Ebook R$ 27,01
Compilado da Lei 4.320/1964    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei das Finanças Públicas - Lei 4.320/1964. Ideal para concurseiros e estudiosos que precisam da lei seca em formato EPUB.
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Lei Complementar 101/2000 - Compilado    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.
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E o meu direito?! Como afastar a Decadência.    Por Daiane Luizetti
Sinopse
Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...
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Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde    Por Ayla Christina Alves dos Santos
Sinopse
Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.
Versão Ebook R$ 66,56
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Breves temas sobre direito tributário para iniciantes
Versão Ebook R$ 428,20
Sinopse
Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...
Versão impressa R$ 59,83 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...
Versão impressa R$ 121,02 | Versão Ebook R$ 77,86
De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE    Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO
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Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...
Versão impressa R$ 107,96 | Versão Ebook R$ 23,62
O papel da instituição na efetivação desses direitos    Por Dalila Priscila Andrade Morais
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Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.
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O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...
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Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público    Por José Carlos Teodosio
Sinopse
A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...
Versão impressa R$ 39,46 | Versão Ebook R$ 27,01
memórias e vivências    Por Eduardo Pordeus Silva
Sinopse
A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de me...
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Uma análise dos limites de reação do agente    Por Luiz Felipe de Araujo Costa
Sinopse
O tema abordado nesta obra é totalmente atual e relevante ao analisar as características e elementos básicos da infração penal cometida por agente de segurança em ato de legítima defesa (excludente...
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Sinopse
Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...
Versão impressa R$ 87,14 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...
Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
A obra tem por objetivo analisar, com base em doutrina e jurisprudência, a estrutura do instituto da iniciativa popular legislativa no direito brasileiro. O ponto de partida é o estudo da democraci...
Versão impressa R$ 38,79 | Versão Ebook R$ 21,36
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