CIDADANIA DIGITAL E VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA: LGPD E CIBERSEGURANÇA. REDES SOCIAIS E PUBLICIDADE DIGITAL    Por Alexandre Freire Pimentel
Sinopse
Neste quarto volume a Cidadania Digital é apresentada como um fenômeno atrelado a uma política pública inclusivista de promoção de acesso pleno à Internet sem qualquer tipo de dificuldade, ou barre...
Versão impressa R$ 153,82
BIG DATA, JUSTIÇA 4.0 E A DIGITALIZAÇÃO DA PROCESSUALIZAÇÃO - CIBERESPAÇO, METAVERSO, LEGAL DESIGN E VISUAL LAW    Por Alexandre Freire Pimentel
Sinopse
Este livro oferece, inicialmente, uma noção sobre as TICs e sua relação com o direito e o processo. Delineiam-se as distinções acerca das espécies da informática jurídica, bem como da eletrônica (a...
Versão impressa R$ 147,59
Inteligência Artificial e a Internet - Ciberconsciência Imparcialidade Algorítmica: Ética, Vieses e Decisão Judicial    Por Alexandre Freire Pimentel
Sinopse
Este terceiro volume problematiza os impactos irradiados no sistema jurídico decorrentes do amálgama entre a Internet, a inteligência artificial e os algoritmos, com enfoque sobre os benefícios e o...
Versão impressa R$ 154,08
Vigilância Algorítmica e Neocolonização (Smart Cities, Eco Cities, Teletrabalho). O Controle Digital das Massas.    Por ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
Sinopse
Esta obra é o resultado de mais de trinta anos de pesquisa na área do direito tecnológico e, também, no campo da tecnologia propriamente dita, sendo esta última marcada por alguns cursos de progr...
Versão impressa R$ 148,63
Procurador Criciúma    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...
Versão impressa R$ 127,38
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"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...
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Sinopse
Os autores explicam o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais: - Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela ...
Versão impressa R$ 81,02
Sinopse
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...
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500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.
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EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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Sinopse
A obra tem por objetivo inicial traçar um panorama geral do processo de execução civil, regulamentado pelo Código de Processo Civil, a partir de uma apresentação dos processos postos à disposição d...
Versão impressa R$ 72,44 | Versão Ebook R$ 43,96
Sinopse
Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...
Versão impressa R$ 67,27 | Versão Ebook R$ 21,36
compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Versão Ebook R$ 32,66
o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa    Por Ricardo Magno Barbosa Mendes
Sinopse
Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
Versão impressa R$ 39,53
Sinopse
O livro busca explorar se é possível aplicar o princípio da imparcialidade ao Ministério Público ainda que atue como sujeito demandante. Analisa-se, para isso, a evolução no tratamento da matéria n...
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E o meu direito?! Como afastar a Decadência.    Por Daiane Luizetti
Sinopse
Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...
Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96
INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
Sinopse
Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...
Versão impressa R$ 36,67 | Versão Ebook R$ 21,36
QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL?    Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior
Sinopse
Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...
Versão impressa R$ 35,98 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...
Versão impressa R$ 42,06 | Versão Ebook R$ 22,49
Legislação Completa    Por Up Concursos
Sinopse
Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação necessária para a realização da sua PROVA DISCURSIVA, desde a Constituição Federal, Código de Processo Civil, Regimento Interno do Tribunal de Con...
Versão impressa R$ 159,94
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