Sinopse
Os autores explicam o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais: - Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela ...
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VOLUME 2    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também esque...
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VOLUME 5    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...
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VOLUME 1    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...
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Sinopse
Apostila que visa ajudar o candidato do MPU, aqui abordamos teorias extraídas diretamente de questões de provas anteriores, tanto para nível superior como nível médio, com o assunto que realmente...
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A Holística do Crime    Por Carlos Araujo Carujo
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O LADO OCULTO DA SOCIEDADE. O perfil do crime mudou e se modernizou, com a infotecnologia, obtendo maior peso os crimes violentos, o crime organizado e o tráfico de drogas. O sistema de justiça, e...
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Sinopse
https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide...
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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...
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https://editoranorat.com.br Características: Título: ESTUDOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL Organizadores: Bruno Bastos de Oliveira e Luiane Selina Nogueira Ferrari Au...
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Analisando voto do Ministro Edson Fachin segundo as regras Aristótelicas     Por Feliph Rogério Sena Santos
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Este livro é ourindo do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2018 e se dedica a uma aálise acerca dos fatores influenciadores da arte retórica nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. ...
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Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Esta obra nasceu do estudo sistematizado voltado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatada a dificuldade em se localizar materiais específicos relacionados a Legis...
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Volume 02 - Dos Bens    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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Sinopse
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), originariamente chamada de Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), foi promulgada com o intuito de orientar e regulamentar a aplica...
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Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União    Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff
Sinopse
O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PENAL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 342 páginas ISBN 978-65-80808-14-4 Editora Norat http://...
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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 320 páginas IS...
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Sinopse
A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...
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Sinopse
Este livro apresenta uma breve análise da edição dos Provimentos 27 e 28 de 24 de Outubro de 2014, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como os artigos 1004 e seguin...
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Sinopse
Simulado do Tribunal do Júri apresentado pelos alunos da UNIPLAN -DF, apresentando o conto Perfídia, e o tribunal do Júri. especial para alunos de Direito.
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