um estudo acerca da organização da política de ampliação do tempo e espaço escolar na Rede Municipal de Ensino de Limeira    Por José Victor Souza Gallo
Sinopse
O intuito da pesquisa realizada nesta obra foi o de discutir a política pública de Educação em Tempo Integral em consonância com o Decreto Municipal nº 18/2016, que possibilitou a ampliação do núme...
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Sinopse
A importância da educação no mundo contemporâneo já parece um ‘lugar-comum’ que ninguém discute. Nosso tempo requer cidadãos capazes de entender a complexidade de situações, e o aumento exponencial...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas t...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário (representante), em seu próprio nome, à conta do comitente (representado). O comissário fica diretamente obri...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em filosofia uma representação é uma entidade que está por outra entidade, isto é, uma coisa que está por outra coisa. O modo de ser da representação é o estar por. Isso significa que a coisa que, ...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em obediência ao dever geral de boa-fé, que ganhou status de norma fundamental no Novo Código de Processo Civil, o art. 77 impõe o dever de probidade e lealdade processual às partes e seus procurad...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...
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A Metafísica da Física    Por Alder D'Pass
Sinopse
Este livro trata da questão da formação do Universo (metafísica).
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 554, caput, preserva a ‘fungibilidade’ entre as ‘ações possessórias’. Os três novos parágrafos estabelecem regras a serem observadas na citação ‘no caso de ação possessória em que figure no ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’. A ação demarcatória visa fazer cessar a...
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Sinopse
O gerenciamento da sala de aula com grande responsabilidade, sem exagero, estresse e cansaço exaustivo, contribuirá no hábitos, atitudes e comportamento elogiáveis dos alunos, criando um relacionam...
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Sinopse
No Meio da Escada, uma obra compacta que tem o objetivo de disseminar o gosto pela leitura de quem não tem o habito de ler. Busca direcionar o leitor em suas reflexões, indo de encontro aos conflit...
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