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INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!
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Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...
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Breves temas sobre direito tributário para iniciantes
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Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física.    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
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Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.
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UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
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A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...
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A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...
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A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
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A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...
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VOLUME 1    Por TIAGO AUGUSTO
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Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...
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A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...
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A administração pública deve planejar suas ações buscando, precipuamente, exercer sua função de atender aos anseios da população. Considerando o histórico da gestão pública no Brasil e as máculas p...
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Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...
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Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...
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Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...
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Princípios Elementares do Direito    Por Nelson Malzoni
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
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AUTORIZAÇÃO DO USO DE ÁGUAS NA IRRIGAÇÃO    Por Diego Reis Silva
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A agropecuária configura-se como uma das atividades mais importantes do país, uma vez que, participa ativamente no PIB brasileiro alavancando a economia. Com a modernização da produção agropecuária...
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desafios para enfrentar o racismo cotidiano    Por Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo
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Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...
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Direitos da Seguridade Social em Verso
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A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...
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DIREITO OU MERCADORIA?    Por ANA CLAUDIA MELO DE AZEVEDO
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O presente estudo tem como finalidade fazer uma análise sobre a classificação da água potável seja enquanto mercadoria ou direito. Discorrerá acerca da natureza jurídica e a finalidade da cobrança ...
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