Sinopse
A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...
Versão Ebook R$ 21,92
DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE    Por Victor Menezes Barros de Sá
Sinopse
O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...
Versão Ebook R$ 55,26
entre a liberdade de expressão e a igualdade    Por Raisa D. Ribeiro
Sinopse
A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...
Versão impressa R$ 86,29 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...
Versão impressa R$ 70,34 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
Versão impressa R$ 38,23 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma comparação entre a escravidão e o trabalho regulamenta...
Versão impressa R$ 47,93 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...
Versão impressa R$ 120,00 | Versão Ebook R$ 32,66
relações étnico-raciais e a importância na ressocialização    Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA
Sinopse
O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...
Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...
Versão impressa R$ 44,18 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.
Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...
Versão impressa R$ 43,49 | Versão Ebook R$ 26,11
Sinopse
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...
Versão impressa R$ 55,55 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma s...
Versão Ebook R$ 27,01
Repensando a administração pública a partir das teorias (pós) estruturalistas do poder    Por Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
Sinopse
A leitura do profícuo estudo do professor Pablo Feitosa, logo de cara deixa clara a necessidade da rediscussão de alguns temas estáticos no âmbito do direito administrativo, que reclamam uma reanál...
Versão Ebook R$ 32,66
PERGUNTAS E RESPOSTAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...
Versão impressa R$ 59,40 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...
Versão impressa R$ 107,94 | Versão Ebook R$ 22,49
Sinopse
Esta apostila contém alguns tópicos importantes da matéria, de forma resumida, clara e direta. Visa a dar uma ampla visão de conteúdos cobrados nos mais diversos concursos públicos, de todas as...
Versão impressa R$ 53,92 | Versão Ebook R$ 25,88
Inteligente para concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
Sinopse
Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...
Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91
Reflexões sobre a dignidade e o Código de Bem-Estar Animal do Estado de Goiás    Por Viviane Gonçalves; François Ramos; Marcos Toledo; Nayara Ferreira; Claudete Kronbauer; Clébia Reis; Reginaldo Souza
Sinopse
Nesta obra, os autores Viviane Saud Sallum Gonçalves, Esp.; François Silva Ramos, Ph.D.; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Ms.C.; Nayara Beatriz Borges Ferreira, Ms.C.; Claudete Inês Kronbauer, ...
Versão impressa R$ 50,13 | Versão Ebook R$ 30,40
1 2 4 6 15 16