Livros independentes de Constitucional - Página 5

PERGUNTAS E RESPOSTAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 21,36

Problemáticas do Direito Contemporâneo

Por Luiza Sobreira

Sinopse

Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...

Versão impressa R$ 59,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Minerário - Tomo III

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

Versão impressa R$ 107,94 | Versão Ebook R$ 22,49

TÓPICOS IMPORTANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila contém alguns tópicos importantes da matéria, de forma resumida, clara e direta. Visa a dar uma ampla visão de conteúdos cobrados nos mais diversos concursos públicos, de todas as...

Versão impressa R$ 53,92 | Versão Ebook R$ 25,88

Vade Mecum

Inteligente para concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...

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Lei nº 21.104/2021:

Reflexões sobre a dignidade e o Código de Bem-Estar Animal do Estado de Goiás Por Viviane Gonçalves; François Ramos; Marcos Toledo; Nayara Ferreira; Claudete Kronbauer; Clébia Reis; Reginaldo Souza

Sinopse

Nesta obra, os autores Viviane Saud Sallum Gonçalves, Esp.; François Silva Ramos, Ph.D.; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Ms.C.; Nayara Beatriz Borges Ferreira, Ms.C.; Claudete Inês Kronbauer, ...

Versão impressa R$ 50,13 | Versão Ebook R$ 30,40

Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais

Danos morais contra o INSS Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...

Versão impressa R$ 49,31 | Versão Ebook R$ 32,66

POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Por Tatiane Alves Macedo

Sinopse

A expansão do poder judicial tem-se tornado um dos problemas da teoria política contemporânea em todo o mundo ocidental. O poder Judiciário, antes visto como mero apêndice dos poderes representativ...

Versão Ebook R$ 40,57

COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

Versão impressa R$ 99,70 | Versão Ebook R$ 38,31

O papel do Núcleo de Prática Jurídica na concreção do direito ao acesso à justiça

Por Tatiane Alves Macedo

Sinopse

Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da Constituição...

Versão Ebook R$ 47,35

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

Versão impressa R$ 115,32 | Versão Ebook R$ 38,31

A dúvida na primeira fase do Tribunal do Júri

Por Felipe Klein de Matos

Sinopse

Este estudo tem como escopo analisar a aplicação do brocardo in dubio pro societate na sentença de pronúncia na primeira fase do rito do Tribunal do Júri. O julgamento pelos semelhantes remonta os ...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 77,86

Racismo Institucional

o papel das instituições no combate ao racismo Por Lúcio Almeida (org.)

Sinopse

Chegou o momento de transpor o que nos divide, chegou o momento de construir, é o que afirma também este segundo livro do valoroso Núcleo de Pesquisa Antirracista da Faculdade de Direito da UFRGS, ...

Versão impressa R$ 67,59 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Digital e Proteção de Dados

Por Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fabio Fernandes Neves Benfatti

Sinopse

Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...

Versão impressa R$ 62,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Manual de consulta

Legislação sobre a qualidade de produtos de origem vegetal Por Fátima Chieppe Parizzi

Sinopse

O presente material objetiva atender às atividades de Padronização e Classificação de Produtos Vegetais e contempla as principais legislações relacionadas às ações de responsabilidade dos envolvido...

Versão Ebook R$ 38,31

Guarda Municipal de Colombo

Apostila para o concurso da Guarda Municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Apostila Completa em PDF para o concurso da Guarda Municipal de Colombo PR ano 2022, atualizada conforme o edital. Apostila focada com muitos exercicios e site de apoio com simulados reais da banc...

Versão Ebook R$ 32,66

DEMOCRACIA entre direito do Estado e direito mundial

Por Friedrich Müller

Sinopse

As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...

Versão impressa R$ 217,41 | Versão Ebook R$ 123,07

Sociologia Contemporânea

2a ed. rev. e atualizada Por Renato Collyer

Sinopse

O livro aborda os principais temas destinados a um primeiro contato com o saber sociológico. De Auguste Comte a Zygmunt Bauman e Jürgen Habermas, perpassando pela sociologia latino-americana e, em ...

Versão Ebook R$ 22,49

Manual de Balística Forense

Por Fagner de Almeida Ferreira

Sinopse

Este livro é fruto de minha experiência profissional, ao longo de mais de18 (dezoito) anos como instrutor de armamento e tiro, armeiro e fabricante de projeteis e outros materiais controlados. Meu...

Versão Ebook R$ 123,07

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 21,36

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