Livros independentes de Constitucional - Página 8

Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...

Versão impressa R$ 122,53 | Versão Ebook R$ 55,26

Dignidade humana e o respeito à diversidade:

A importância em se preservar a língua, os saberes e as tradições nas escolas indígenas de Minas Gerais Por François Silva Ramos; Euseli dos Santos

Sinopse

A manifestação de ódio em decorrência de questões étnico-raciais no Brasil não é algo novo. Apesar da evolução demonstrada nas últimas décadas, o Estado encontra-se distante de erradicar essa condu...

Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 28,14

VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021

A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...

Versão Ebook R$ 31,53

Súmulas Vinculantes no Direito Tributário

Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...

Versão Ebook R$ 76,73

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DEFERIDAS CONTRA O INSS EM VIGOR

Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

Na presente obra, o autor é claro e objetivo ao apresentar ao leitor todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em vigor. O autor, após ampla pesq...

Versão Ebook R$ 24,75

ALIMENTOS

LIVRO I - DIREITO MATERIAL Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...

Versão Ebook R$ 55,26

Prevenção em Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos Por Edinilson Santos Vieira

Sinopse

A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...

Versão Ebook R$ 32,66

DIREITO E DESENVOLVIMENTO:

Um diálogo entre saberes Por (Orgs)Alini Bueno dos Santos Taborda; Gabriela Felden Scheuermann

Sinopse

A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...

Versão impressa R$ 51,48 | Versão Ebook R$ 21,36

Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Versão impressa R$ 55,44 | Versão Ebook R$ 24,75

Direito nas Escolas

Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa

Sinopse

O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...

Versão Ebook R$ 38,31

Nascidos Para Reinar!

Por José Henrique Maia

Sinopse

Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...

Versão impressa R$ 50,85 | Versão Ebook R$ 27,01

TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL

Por Paola Cantarini e Willis S. Guerra Filho

Sinopse

Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência a...

Versão Ebook R$ 156,97

BIZU DO POLICIAL

LEITURA OBRIGATÓRIA Por LEOMILSON C BANDEIRA

Sinopse

É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...

Versão impressa R$ 58,43 | Versão Ebook R$ 32,66

DIREITO ELEITORAL

Para Eleições Municipais Por Everardo Lima Ramos Junior

Sinopse

Esta obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores. È perfeita para aqueles, que...

Versão Ebook R$ 49,61

Neoliberalismo judiciário

As influências do Banco Mundial nas reformas do sistema judicial brasileiro Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na A...

Versão impressa R$ 49,36 | Versão Ebook R$ 21,36

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Por GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Sinopse

Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...

Versão impressa R$ 59,74 | Versão Ebook R$ 21,36

TEORIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DIGITAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICO-CONSTITUCIONAL

Por Paola Cantarini

Sinopse

Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da pres...

Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31

Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

Versão impressa R$ 95,82 | Versão Ebook R$ 40,57

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

Por Eduardo Paixão Caetano

Sinopse

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

Versão impressa R$ 73,97 | Versão Ebook R$ 32,66

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