Livros independentes de Constitucional

TÉCNICA LEGISLATIVA - Como elaborar projetos de lei e outras proposições legislativas

Conforme a Lei Complementar nº 95/98 Por Márcio Silva Fernandes

Sinopse

A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a a...

Versão impressa R$ 44,88 | Versão Ebook R$ 28,89

Direito Minerário - Tomo III

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

Versão impressa R$ 107,94 | Versão Ebook R$ 22,49

Desvendando as Guardas Civis Municipais

Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento Por Alan Santos Braga

Sinopse

O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...

Versão impressa R$ 52,27 | Versão Ebook R$ 38,31

Guarda Municipal e a Ronda Escolar

Atuando preventivamente para evitar a violência nas escolas Por Alan Santos Braga

Sinopse

Esta obra trabalha de uma das competências estabelecidas pela Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, na qual trata da proteção e segurança escolar a ser desenvolvida pelas Guardas Municipais,...

Versão impressa R$ 52,48 | Versão Ebook R$ 38,31

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...

Versão impressa R$ 59,10 | Versão Ebook R$ 29,27

Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

Versão impressa R$ 74,91 | Versão Ebook R$ 21,36

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

Por PAULO CARVALHO RIBEIRO

Sinopse

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Questões de concurso comentadas

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 30,85

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...

Versão impressa R$ 50,82 | Versão Ebook R$ 31,53

Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial

Regimes Próprios de Previdência Social Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré

Sinopse

Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...

Versão impressa R$ 76,51 | Versão Ebook R$ 32,66

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO SÃO APLICADOS AO INQUÉRITO POLICIAL?

Por Tiago Gregório de Vieira Santos

Sinopse

A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...

Versão impressa R$ 56,02 | Versão Ebook R$ 32,66

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...

Versão impressa R$ 54,38 | Versão Ebook R$ 29,27

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito Constitucional Previdenciário

Princípios e Evolução no Direito Brasileiro Por Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...

Versão impressa R$ 48,13 | Versão Ebook R$ 29,27

A Efetividade do Direito Fundamental Social à Saúde

No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro

Sinopse

Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...

Versão impressa R$ 63,13 | Versão Ebook R$ 43,96

Usucapião Judicial na Prática

Da inicial ao registro da carta de sentença Por Marcelo Saraiva Vinholi

Sinopse

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...

Versão impressa R$ 80,51 | Versão Ebook R$ 38,31

Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II Por (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

Sinopse

A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

Versão impressa R$ 56,51 | Versão Ebook R$ 21,37

ACESSO À JUSTIÇA: Aspectos constitucionais e sociais

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...

Versão impressa R$ 44,51 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar

Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. Por Stênio de Freitas Barretto

Sinopse

Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram o...

Versão impressa R$ 66,31 | Versão Ebook R$ 33,56

Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

Versão impressa R$ 70,49 | Versão Ebook R$ 32,66

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