Processo político    Por Augusto César Nunes Costa
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Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...
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Comunicar é fazer saber    Por Sophia de Deus
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As pessoas bem-intencionadas recusam-se a perder a esperança de que um sistema de comunicação livre e franca, em escala global, haverá de trazer um dia a paz, a justiça e a prosperidade para todos.
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"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...
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Câmara dos Deputados    Por Robson Luiz Fialho Coutinho
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Apresenta o Regimento Interno da Câmara dos Deputados com referências cruzadas sobre os principais assuntos e Questões de Ordem contextualizadas por artigo. O Regimento Interno é uma norma, com for...
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A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...
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Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
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A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...
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Nove de Julho de 1932. Ai iniciava-se em São Paulo o movimento armado contra o governo revolucionário instalado em 1930 por Getúlio Vargas e as forças políticas representadas pela Aliança Liberal e...
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O Brasil dos brasileiros    Por José Amilton Pontarolo
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Em um país, onde a “Lei de Gerson” prevalece, o desenvolvimento social ainda está muito longe de ser alcançado, sendo quase utópico. As crianças desta geração não terão tempo de aprender no tão son...
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LIVRO I    Por Ivam Passos Vinhas
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O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...
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Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...
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Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...
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Reflexos no Federalismo Judiciário.    Por FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR
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Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o ...
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Sinopse
A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de ...
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