Sinopse
Levantamento do texto de lei e anotações relativas aos julgamentos mais recentes do STJ/STF, com comentários aos artigos mais importantes.
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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL VIOLADO    Por Souto. Renato de Almeida
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“O LOBO MAU DA FLORESTA AMAZÔNICA” VOCÊ SABIA QUE: NOS CRIMES SEXUAIS, por exemplo, a palavra da vítima tem grande valor, uma vez que tais crimes, como regra, são praticados de forma oculta na c...
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Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. No primeiro capítulo os autores: Ana Paula Cristin...
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A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...
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A presente obra literária, resultado de pesquisas - com palavras sublinhadas e seus respectivos significados para facilitar a interpretação e compreensão de alguns leitores durante a leitura -te...
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DO DIREITO À EDUCAÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO DA VAGA    Por MARIA JOSÉ POLONI
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Creche: do direito à educação à judicialização da vaga, também em seu título, já induz a pensar que quando esse direito não é respeitado mães e outros familiares recorrem a própria justiça para gar...
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A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO BRASIL, fornece os elementos psíquicos, biológicos e principalmente jurídicos para nos alertar ao perigo de cairmos em erro...
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Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
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PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Na dinâmica familiar    Por Solange Maria Crasto de Lima (org)
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A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que carecem de cuidado especial, tanto por parte da família, do Estado como de toda a sociedade, devido estar em fase de construção de sua persona...
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Volume IV    Por Rosilma Roldan
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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-...
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Volume III    Por Rosilma Roldan
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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
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servindo cada vez melhor    Por Francisca Pinheiro da Silveira Costa
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A Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho em processo de capacitação firmou parceria com o Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC) para realizar um curso de formação, requisitad...
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Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...
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Sinopse
O livro narra a história baseada em fatos reais do menino Tião, provindo de família pobre e que aos cinco anos de idade perdeu a mãe e seu pai o doou para uma família que o expôs a tratamentos desu...
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Análise da Lei nº 12.318/2010    Por Alequesandro de Andrade
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O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações juríd...
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Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.
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