Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna    Por Raique Lucas de Jesus Correia
Sinopse
Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...
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Eficaz para Soluções e Acordos    Por Antonio D. Souza- Tony
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Esta obra foi criada para apoiar o profissional brasileiro a exercer com eficácia e criatividade, a mediação e a conciliação mediante conceitos simples, a partir de fundamentos reconhecidos e aceit...
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Sinopse
Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...
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MAIS DE 700 QUESTÕES COMENTADAS DE FORMA PORMENORIZADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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Provas comentadas de forma pormenorizada da banca FGV em Direito Tributário..
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Teoria Geral e Direitos Fundamentais    Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
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Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...
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DIREITO PENAL    Por O JURISTA
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Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...
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Termos e Expressões    Por Patrick Giuliano Taranti
Sinopse
Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profiss...
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Distinções entre os Institutos    Por Joanita Zacchi de Campos
Sinopse
Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...
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Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband    Por Luiz Fernando Fontoura Lira
Sinopse
Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...
Versão impressa R$ 49,03 | Versão Ebook R$ 22,49
inspiração para um mundo socialmente justo e a legislação brasileira    Por Guilherme Viana Cavalcanti
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O autor promove rara e abarcante discussão jurídica, filosófica, histórica e ética sobre a formação da noção de pessoa humana na sociedade, com especial embasamento nas encíclicas da Doutrina Socia...
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Parcelamento e desmembramento do solo    Por Fábio Gomes de Aguiar
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Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se lote...
Versão impressa R$ 76,85 | Versão Ebook R$ 55,26
Sinopse
Um livro informativo, comparativo e reflexivo; abordando democracia. Um alto teor informativo é debruçado, entretanto, não aprofundando em alguns temas de campos de estudos científicos. Isto, não s...
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Sinopse
A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
Versão impressa R$ 74,91 | Versão Ebook R$ 21,36
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Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...
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Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno    Por Luis Satie
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A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...
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Sinopse
Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...
Versão impressa R$ 81,85 | Versão Ebook R$ 60,91
Sinopse
Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...
Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 30,85
Sinopse
Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...
Versão impressa R$ 59,63 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...
Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84
Sinopse
O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...
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