Sobre a redução da maioridade penal e outros assuntos    Por João S. Medeiros
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Sobre a redução da maioridade penal e outros assuntos
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Preservando para as presentes e futuras gerações    Por Alan Santos Braga
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Esta obra traz informações sobre o poder de polícia aplicado ao meio ambiente, policiamento ambiental e sanções administrativas aplicadas na preservação e controle ambiental, a atuação das Guardas ...
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Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Vem de longa data a relação de caça e caçador vivida por contribuinte e fisco. Nesta obra o autor traz à luz, as formas de fiscalização sobre o patrimônio em sua versão digital. Apesar da evolução ...
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Direito Penal-Parte Geral    Por Edivanio Leite
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O instituto da legítima defesa, no que tange aos excessos utilizados pela vítima, tem causado inúmeros debates nos tribunais brasileiros, bem como no meio acadêmico, pois diferentes são os vários j...
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O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...
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Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...
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É o livro que oferece as dicas do dia a dia para o advogado em início de carreira
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Regimes Próprios de Previdência Social    Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré
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Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...
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Narcisismo e Crime Um thriller psicológico sem romantismo e com sarcástico humor. Seu ritmo aumenta gradualmente. Transforma-se numa terrível onda de jogos narcísicos e deságua num crime passio...
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Desafios, estratégias, reflexões e experiências    Por Rosilma Roldan
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Esse livro relata os desafios enfrentados pela Autora e as estratégias desenvolvidas e aplicadas, ao ensinar Direito para crianças na escola, como meio de transmitir valores universais e significat...
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UM ENFOQUE À LEI 12.424/2011    Por Dennis Nobre
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Abordar Usucapião como objeto de estudo, diante das alterações ao contexto social no surgimento de novas leis que alteram dispositivos antes firmados e que hoje já não tem o mesmo significado pacif...
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Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...
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A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
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Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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Parte Geral - Volume I    Por Lauro Mario Melo de Almeida
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“O Direito Penal é o direito das palavras. Do exato sentido das palavras. Procuramos como seres humanos o pensamento correto, as palavras úteis e o sentimento justo. As palavras são organizadas em ...
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Contém entrevista e rol de documentos a serem apresentado    Por Prof. ERNESTO DOS SANTOS
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Trata-se de um INÉDITO Manual para a (o) secretária (o) de escritórios de advocacia. ÚNICO no mercado editorial brasileiro. TODOS os escritórios de advogados devem tê-lo para melhor treinamento d...
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A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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COMENTADO - Vol.1    Por DIONYSIO PAIXÃO
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS - COMENTADO DIONYSIO PAIXÃO A obra percorre vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente explorada pelos estudiosos do Direito Tributário, que trata ...
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reflexões sobre o homem da pólis contemporânea    Por Dennys Garcia Xavier e Moacir Henrique Júnior
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Como indagado na razão de ser desta obra: O que desejamos para o homem contemporâneo? A que modelo nos referimos quando o que está em jogo é a proposição de uma areté (excelência) hodierna, motivad...
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ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS    Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA
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Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...
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