estudos comparados sobre efetividade constitucional    Por Alexandre Walmott Borges e Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Sinopse
A presente coletânea é fruto de pesquisas e colaborações em rede e em forte interlocução, de pesquisadores de diferentes Universidades e Grupos de Pesquisa, que desde 2012 interagem para o aprofund...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado    Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
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O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...
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aspectos específicos e legislação    Por Érik Dominik
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A CARREIRA DOCENTE EBTT: ASPECTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO é uma obra pioneira no direito administrativo, sendo fundamental para docentes e gestores de instituições federais de ensino. Além de traz...
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ANÁLISE DOGMÁTICA    Por Thalyta França Evangelista
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O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...
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Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...
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Sinopse
A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...
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Boas práticas para a jornada de adequação    Por Fábio Correa Xavier
Sinopse
Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre a aplicação da LGPD no setor público, apresentando boas práticas e recomendações dadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ...
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Entre na minha téa disse a tarântula à mosca,    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...
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Uma abordagem pela Análise Econômica do Direito    Por Paulo Márcio Reis Santos
Sinopse
No regime de economia de mercado, a livre concorrência é um importante princípio para a materialização dos objetivos da República Federativa do Brasil, com destaque para a construção de uma socieda...
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DO DIREITO    Por Luís Fernando Lobão Morais
Sinopse
O livro se distingue por apresentar o conteúdo da Filosofia do Direito à luz das grandes polêmicas históricas sobre a justiça, o direito natural, a segurança jurídica e o primado da legalidade. M...
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Argumentação Jurídica e Ponderação de Princípios    Por Nilo Bairros de Brum
Sinopse
Este livro trata dos segredos da atividade judicial no que diz respeito à argumentação usada pelos agentes judiciais, como juízes, promotores, pareceristas e advogados. O autor enfrenta a questão d...
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Suplício e Subjugação    Por Mário Wilson
Sinopse
Este livro pode ser considerada uma ferramenta que ajudará a compreender a lógica do militarismo do mundo e do Brasil, não estando ainda completa, pois o caminho nos revela terríveis acontecimen...
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Conforme edital da OAB    Por Prof. Gleibe Pretti
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APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
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Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...
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Sinopse
Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...
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Sinopse
A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...
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Um Atentado à Polícia Judiciária    Por Ivenio Hermes
Sinopse
No que tange às questões de segurança pública, há muitos que reclamam do óbvio, sem indicar, fomentar ou apoiar soluções. Há, ainda, aqueles que nada dizem ou fazem, passivamente inseridos em um E...
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Princípios e Evolução no Direito Brasileiro    Por Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...
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No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa    Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro
Sinopse
Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...
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Reflexos da Lei 13.491/17    Por Ademir Antonio Minani
Sinopse
Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
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