Livros independentes de Direito - Página 55

SOBRE IFT EM COMÉRCIO EXTERIOR Por JORGE LIMA ABUD

Sinopse

Apresentação e discussão de 10 temas controversos a respeito de interposição fraudulenta de terceiros em comércio exterior e a aplicação da pena de perdimento.

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Direito Tributário

Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade Por Jorge Henrique Sousa Frota

Sinopse

O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu...

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Caminho da Aprovação Técnico do INSS em 90 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Olá, futuro(a) Técnico do INSS! Agradeço pela imensa honra de te ajudar a alcançar êxito em um dos concursos mais concorridos do país. A ideia da coleção é fugir do básico que os cursinhos ofere...

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Direito, cinema e literatura Vol. 2

Ensaios transdisciplinares sobre democracia e justiça Por Débora Caetano Dahas

Sinopse

De forma um tanto análoga ao que se realizou no primeiro volume desta obra, o presente esforço se concentrará precipuamente no estudo de importantes vetores da filosofia jurídica e da hermenêutica....

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A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO SÃO APLICADOS AO INQUÉRITO POLICIAL?

Por Tiago Gregório de Vieira Santos

Sinopse

A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...

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Coleção Comunicação & Políticas Públicas, vol. 38

Por Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (Organizadores)

Sinopse

O livro "Manual Prático de Arbitragem”, escrito pelo advogado e professor Thomaz Jefferson Carvalho, trata-se da trigésima oitava obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, organi...

Versão impressa R$ 58,85 | Versão Ebook R$ 38,31

Coleção Controle de Conteúdo Exame de Ordem OAB

Por Felipe Medeiros

Sinopse

É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...

Versão impressa R$ 44,04 | Versão Ebook R$ 27,00

Caminho da Aprovação Exame de Ordem OAB em 80 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Esta é uma obra diferenciada que estamos oferecendo aos alunos que pretendem prestar a prova do Exame de Ordem. Escolhemos os assuntos de maior importância/ocorrência e dividimos em 80 dias de estu...

Versão impressa R$ 50,41 | Versão Ebook R$ 27,00

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Por Alexandre Lucas Veltroni

Sinopse

Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...

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NEURODIREITO

Repercussão e implicações da neurociência para o direito penal Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocup...

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A Sanção de Advertência no Âmbito das Infrações Administrativas ao Meio Ambiente

Por Flávio Napoleão

Sinopse

A Lei de Crimes Ambientais editada em 1998 trouxe muitas inovações na legislação ambiental do nosso País, consolidando, em um único instrumento legal, as sanções penais e administrativas derivadas ...

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Abuso do Poder Sob a Ótica do Direito Eleitoral

Análise das Espécies e Perspectivas Por Alexandre Pessanha Dias

Sinopse

Este livro tem como objetivo apresentar ao operador do direito, notadamente aquele que milita no Direito Eleitoral, as espécies de abuso de poder que incidem no processo eleitoral e que determinam ...

Versão impressa R$ 57,80 | Versão Ebook R$ 24,75

À VOLTA COM CAMINHA

Nas Naus do Direito Notarial e Registral Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

Tudo, aqui, à volta com Caminha, transcorre no navegar do Direito Notarial e Registral luso-brasileiro, à porta aberta da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lugar onde o...

Versão impressa R$ 58,76 | Versão Ebook R$ 21,36

Lula em Curitiba

Por Claudio Donato

Sinopse

Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...

Versão impressa R$ 96,99 | Versão Ebook R$ 80,13

Direito Médico

À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes Por Daniel Carlos Neto

Sinopse

Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...

Versão impressa R$ 44,08 | Versão Ebook R$ 27,01

Acesso à Justiça e Inovações do Direito

Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 53,30 | Versão Ebook R$ 32,66

Instrumentos de Aprimoramento do Acesso à justiça

Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo de Oliveira Freire

Sinopse

A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. ...

Versão impressa R$ 55,29 | Versão Ebook R$ 32,66

PROVA PERICIAL CONTÁBIL: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei 13.105/2015 e com Ênfase na NBC TE-Entidades Terceiro Setor

Por CARMEM LANA CURVELO

Sinopse

A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...

Versão impressa R$ 96,38 | Versão Ebook R$ 49,61

A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE

Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade Por Andréia de Souza Moraes

Sinopse

Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...

Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 27,01

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

Versão impressa R$ 59,93 | Versão Ebook R$ 38,31

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