Nas Naus do Direito Notarial e Registral    Por Maria de Fátima Batista Quadros
Sinopse
Tudo, aqui, à volta com Caminha, transcorre no navegar do Direito Notarial e Registral luso-brasileiro, à porta aberta da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lugar onde o...
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Sinopse
Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...
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À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
Versão impressa R$ 44,08 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
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Sinopse
A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. ...
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Sinopse
A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...
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Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
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Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
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Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
Sinopse
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
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Sinopse
A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...
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Uma questão de Direito    Por Fábio Dantas de Oliveira
Sinopse
A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...
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Sinopse
Este livro contém todo o planejamento necessário para os estudos em concursos públicos. O usuário deve preencher de acordo com seus horários e objetivos. O conteúdo aborda: controle de concursos, c...
Versão impressa R$ 81,01 | Versão Ebook R$ 38,31
edição revisada e ampliada - Nem tudo o que parece é!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Assim como na sua primeira edição e nos vários trabalhos realizados, este trabalho não tem como objetivo levar às pessoas o que elas querem encontrar nas nossas palavras e sim escrever de maneira c...
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Um artigo científico    Por Cíntia Natália dos Santos
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Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal
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Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...
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entre os idealistas    Por Gilson Azevedo (org)
Sinopse
Ao pensar e propor mais esta obra de Filosofia do Direito, estou dando continuidade em um conjunto de reflexões que iniciei a partir dos referenciais teóricos dos quais fiz uso em sala de aula por ...
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Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...
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Uma conquista necessária    Por Sandra Mara Dobjenski
Sinopse
O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...
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2ª edição - Revista e ampliada    Por Fábio Sérgio do Amaral
Sinopse
Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...
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Sinopse
LULA É PRISONEIRO POLÍTICO E NÃO CRIMINOSO.
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Passos para a superação da crise dos sistemas políticos ocidentais    Por Débora Caetano Dahas Bárbara Amelize Costa
Sinopse
"[...] os leitores encontrarão aqui um esforço no sentido de racionalizar a origem dos mais profundos problemas enfrentados pelas democracias ocidentais no século XXI. Os remédios para a crise dess...
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