Livros independentes de Direito - Página 57

principais autores Por Ivo Gabriel Repczuk

Sinopse

Este livro trata da medicina legal a serviço do Direito, ideal para quem nunca estudou Medicina Legal, possuí pouco tempo ou concurseiros que terão a Medicina Legal no seu edital, em especial conc...

Versão impressa R$ 42,67 | Versão Ebook R$ 24,75

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

Por PAULO CARVALHO RIBEIRO

Sinopse

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36

Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial

Por Sócrates Arantes Teixeira Filho

Sinopse

Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajud...

Versão impressa R$ 64,41 | Versão Ebook R$ 33,79

E AGORA DRA?

DÚVIDAS DE TRÂNSITO QUE VOCÊ NÃO TINHA PARA QUEM PERGUNTAR Por SONIA MARA INGLAT ACIOLLI

Sinopse

Perguntas e respostas das principais infrações de trânsito, com detalhes do enquadramento legal, pontuação e valores das multas. Compilação das principais dúvidas de trânsito, questionadas para a D...

Versão impressa R$ 51,10 | Versão Ebook R$ 27,01

REVISAÇO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio Por Professor Rodrigão

Sinopse

Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...

Versão impressa R$ 75,04 | Versão Ebook R$ 55,26

ESBOÇOS DE UMA TEORIA JURÍDICO-COMPORTAMENTAL

A PARTIR DA SÍNTESE DOUTRINÁRIA ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN QUANTO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Por DIEGO SABÓIA E SILVA

Sinopse

A pretensão principal desta obra é despertar o sentimento de necessidade do estabelecimento de balizas minimamente objetivas tendentes a limitar a liberdade interpretativa das normas jurídicas, not...

Versão impressa R$ 56,98 | Versão Ebook R$ 28,14

A Importância da Reforma Tributária

Um Contexto Histórico Por RFB - Senji Takai

Sinopse

Ninguém sabe dizer ao certo o que ocasionou a tão discutida necessidade por uma Reforma Tributária no Brasil. Os especialistas divergem em alguns pontos, sobretudo em relação ao contexto histórico....

Versão impressa R$ 43,07 | Versão Ebook R$ 24,75

Noções de Direito Militar

Reflexos da Lei 13.491/17 Por Ademir Antonio Minani

Sinopse

Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...

Versão impressa R$ 39,20 | Versão Ebook R$ 21,36

ENSAIOS JURÍDICOS

DOMINAÇÃO, CONSTITUINTE, DIREITO E PODER Por ANDRÉ MARTINS BARBOSA

Sinopse

Uma reflexão sobre alguns aspectos componentes perceptíveis no poder no que se refere a estrutura e a vigência de um regime democrático.

Versão impressa R$ 39,44 | Versão Ebook R$ 21,36

INSURREIÇÃO DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER

A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA À LUZ DA REFORMA ELEITORAL Por Débora Caetano Dahas et al.

Sinopse

Essa obra visa discutir a inserção efetiva das mulheres na política. A finalidade é desenvolver, a partir dos resultados das eleições de 2010 e das propostas da reforma eleitoral, pontuais argumen...

Versão impressa R$ 39,05 | Versão Ebook R$ 21,36

Coleção Comunicação & Políticas Públicas, vol. 35

Por Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras; Elói Martins Senhoras

Sinopse

O livro "Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha”, organizado pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da trigésima quinta obra...

Versão impressa R$ 56,40 | Versão Ebook R$ 38,31

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I Modulo I Por Rosilma Roldan

Sinopse

Ensino de noções básica de Direito, como meio de transmissão de valores significativos e universais, partindo da ideia de que o direito só nasce da obrigação conhecida e cumprida.

Versão impressa R$ 65,29 | Versão Ebook R$ 29,27

Relações Governamentais e Inovação

Por Eduardo Galvão (Org.)

Sinopse

Lobby pela inovação e inovação no lobby. Nesta obra, Relações Governamentais e Inovação, trazemos uma coletânea de casos focada em dois eixos. O primeiro deles trata da inovação nos resultados da a...

Versão impressa R$ 64,37 | Versão Ebook R$ 38,31

Do Positivismo ao Neopositivismo em Direito

Alguns enfoques Por Claudionor Aparecido Ritondale

Sinopse

A evolução do Direito é permeada pela ideia de justiça. Haveria uma norma universal para ser seguida, ou tudo o que se tem como correto é determinado pelo ser humano, por intermédio de suas leis es...

Versão impressa R$ 73,67 | Versão Ebook R$ 43,96

PARECERES JURÍDICOS - TEMAS TRIBUTÁRIOS E EMPRESARIAIS

PARECERES JURÍDICOS Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...

Versão impressa R$ 70,27 | Versão Ebook R$ 33,79

(IN)EFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Por Alexandre M. Silva

Sinopse

Uma análise quanto à legitimidade do Estado na aplicação das penas privativas de liberdade, tendo em vista o que determina a Constituição pátria.

Versão impressa R$ 53,69 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A FIGURA DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA

Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...

Versão impressa R$ 65,89 | Versão Ebook R$ 30,40

CUIDADOR DE IDOSOS e NORMAS CORRELATADAS

ESTATUTO DO IDOSO Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...

Versão Ebook R$ 75,60

NR-36-SEGURANÇA E SAÚDE DE ABATE

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...

Versão Ebook R$ 53,00

LEI DO MOTORISTA PROFISSIONAL

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera...

Versão Ebook R$ 47,35

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