DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em filosofia uma representação é uma entidade que está por outra entidade, isto é, uma coisa que está por outra coisa. O modo de ser da representação é o estar por. Isso significa que a coisa que, ...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em obediência ao dever geral de boa-fé, que ganhou status de norma fundamental no Novo Código de Processo Civil, o art. 77 impõe o dever de probidade e lealdade processual às partes e seus procurad...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...
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No Novo CPC    Por Cláudio Habermann Junior
Sinopse
A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...
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Sinopse
É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 554, caput, preserva a ‘fungibilidade’ entre as ‘ações possessórias’. Os três novos parágrafos estabelecem regras a serem observadas na citação ‘no caso de ação possessória em que figure no ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’. A ação demarcatória visa fazer cessar a...
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Bens públicos. Negócio Jurídico. Prescrição. Decadência. Atos ilícitos    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principal...
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Avante    Por Ana Carolina Alves da Silva
Sinopse
Este livro retrata o dia a dia de uma estudante de Direito, mostrando as dificuldades de auxiliar o curso com o trabalho e ao mesmo tempo a dialética entre uma situação parecida com outra. ...
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uma reflexão sobre o papel do Estado    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...
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INVESTIGAÇÕES PARTICULARES    Por PROF. J - XAVIER
Sinopse
O autor tem a intenção através desse livro deseja passar um pouco dos seus conhecimentos e experiências vividas em grandes investigações realizadas nas décadas de 70 do grande mestre da inves...
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PESSOAS JURÍDICAS    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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