Livros independentes de Direito - Página 6

UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO POLÍTICO FRENTE AO ADIMPLEMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo analisar a melhor forma de elaboração do processo decisório em casos que envolvam o argumentos de política, frequentemente utilizados pelo Estado, e a efetivação...

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GASPAR MEU FANTASIMINHA CAMARADA

ESTELIONATO EMOCIONAL E OS SITES DE RELACIONAMENTO Por SUZANA TRELLES BRUM

Sinopse

TRATA DE RELACIONAMENTO QUE SURGIU DE TENTATIVA DE ESTELIONATO POR SITES DE RELACIONAMENTO. FRAUDE FINANCEIRA.

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Direito e comunidade

Por uma advocacia popular Por José Marcelo Domingos de Oliveira

Sinopse

"Direito e Comunidade: Por uma Advocacia Popular" é uma obra coletiva, concebida no âmbito de uma ação de extensão universitária. Seu propósito central é relatar a participação de estudantes de Dir...

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SOBRE AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A SUA APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA

Por João Vitor Nistarda Giansante

Sinopse

A obra tem por objetivo inicial traçar um panorama geral do processo de execução civil, regulamentado pelo Código de Processo Civil, a partir de uma apresentação dos processos postos à disposição d...

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Posse e Direitos

Posse e Usucapião Por Haroldo Castro Fimho

Sinopse

“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...

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Direito Ambiental

Caderno de Atividades Por Marcelo Eduardo Freres Stipp

Sinopse

Bem-vindo ao livro de atividades "Direito Ambiental - Caderno de Atividades". Este recurso foi cuidadosamente desenvolvido para proporcionar aos professores uma ferramenta dinâmica e envolvente, am...

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ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS ESPECIALIZADOS EM ROUBO E FURTO E O ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Por Felipe Luiz Campedelli

Sinopse

A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...

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HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

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ADVOCACIA MILIONÁRIA

Por MÌCHAEL MONTEIRO

Sinopse

Se você é um estudante de Direito ou um advogado que está buscando maneiras de ganhar mais dinheiro na advocacia, o livro Advocacia Milionária pode ser exatamente o que você precisa para atingir se...

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Cela 4

Batalha pela liberdade Por Alan Lima dos Santos

Sinopse

A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...

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Dano Moral no Abandono Afetivo

Por Larissa Romero de Souza

Sinopse

O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

Versão Ebook R$ 22,49

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU

VOLUME 2 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também esque...

Versão impressa R$ 41,08 | Versão Ebook R$ 25,88

Lei das Finanças

Compilado da Lei 4.320/1964 Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei das Finanças Públicas - Lei 4.320/1964. Ideal para concurseiros e estudiosos que precisam da lei seca em formato EPUB.

Versão Ebook R$ 27,01

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

Versão Ebook R$ 32,66

O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA ESCOLA PELO ALUNO

Guia para profissionais da educação Por Carlos Henrique Musashi

Sinopse

🌟 Atenção educadores e gestores escolares! 🌟 📚 Descubra no livro "O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno" as respostas para as questões fundamentais sobre a responsabilidade da esco...

Versão impressa R$ 56,21 | Versão Ebook R$ 34,92

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE

compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...

Versão Ebook R$ 32,66

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar 101/2000 - Compilado Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.

Versão Ebook R$ 27,01

LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 5 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...

Versão impressa R$ 44,55 | Versão Ebook R$ 25,88

A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DOS DIREITOS SOCIAIS

uma releitura a partir da teoria do bem comum de John Finnis Por Rogério Lins Lima Oliveira

Sinopse

Os direitos econômicos, sociais e culturais enfrentam, desde sua origem remota, críticas entorno da indefinição de seu conteúdo (ou o que?) significam, o que acarreta dificuldades para a concretiza...

Versão Ebook R$ 24,75

A imparcialidade do Ministério Público demandista

Por Rogério Lins Lima Oliveira

Sinopse

O livro busca explorar se é possível aplicar o princípio da imparcialidade ao Ministério Público ainda que atue como sujeito demandante. Analisa-se, para isso, a evolução no tratamento da matéria n...

Versão Ebook R$ 24,75

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