Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO
Um Estudo Acerca da Utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro    Por Francisco Miranda Pinheiro Neto
Sinopse
"O instituto da súmula vinculante vai de encontro ao princípio do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, o entendimento do juiz singular esteja obrigatoriamente vinculado ao do tribunal supe...
Versão impressa R$ 34,58 | Versão Ebook R$ 17,22
Perícia contábil judicial    Por RONILDO DA CONCEIÇÃO MANOEL
Sinopse
Fazer perícia não é fazer (criar) a prova. É demonstrá-la, descortinando-a Ler não é suficiente! Meramente ponderar, quiçá! Examinar atentamente cada detalhe do processo, as entrelinhas, é...
Versão impressa R$ 46,07 | Versão Ebook R$ 27,98
A lei 14.675/09 - Código Ambiental de Santa Catarina    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
O código ambiental de Santa Catarina, recém sancionado pelo Governador daquele Estado, tornou-se a norma ambiental mais discutida da atualidade. Tal foi o feito catarinense que hoje discute-se no ...
Versão impressa R$ 31,50 | Versão Ebook R$ 12,92
Conflitos de normas    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
É inegável o conflito de normas na seara ambiental.São muitos os entes legisladores, dentre eles alguns órgãos colegiados. Não tendo sido seus participantes eleitos pelo povo para legislarem devem ...
Versão impressa R$ 33,33 | Versão Ebook R$ 31,21
Informações para aquisição segura do seu novo imóvel    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
Adquirir um imóvel pode tornar-se um grande aborrecimento. São muitos os detalhes, contratos, pessoas a contatar e regramentos. Para tanto é preciso encontrar um profissional habilitado e na dúvida...
Versão impressa R$ 32,59 | Versão Ebook R$ 22,60
Uma visão sustentável    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
O código florestal brasileiro, lei 4.771/65 tem sido interpretado literalmente, principalmente por leigos. Entretanto, as regras de hermenêutica jurídica desaconselham esse tipo de interpretação, p...
Versão impressa R$ 35,15 | Versão Ebook R$ 31,21
Sinopse
Análise jurídica, filosófica e social da doutrina da guerra justa.
Versão impressa R$ 34,91 | Versão Ebook R$ 19,37
A Judicialização da Política    Por Mário Sérgio Lepre
Sinopse
Este livro tem como finalidade básica e fundamental o diálogo entre o jogo político e a interpretação das regras que definem o próprio jogo. Como resultado, temos uma incipiente democracia em que a...
Versão impressa R$ 32,91 | Versão Ebook R$ 12,92
A relação capital-natureza no Brasil    Por Luis Satie
Sinopse
Este pequeno livro - um verdadeiro libelo ecossocialista - conta a história da violência estrutural que o sistema capitalista causou ao campo brasileiro, bem como às nossas florestas, da colonizaçã...
Versão impressa R$ 32,79 | Versão Ebook R$ 15,07
Justiça, Proteção Social ou Má Fé?    Por Carlos Neher
Sinopse
Apesar de estarem presentes em inúmeras circunstâncias do cotidiano de trabalho dos assistentes sociais que desempenham suas atividades nas áreas de saúde mental, sistemas previdenciários, atendime...
Versão impressa R$ 35,48 | Versão Ebook R$ 17,22
Por um direito sensível    Por Luis Satie
Sinopse
Enquanto o pensamento de ciência é um pensamento de sobrevôo, um pensamento do objeto em geral, a arte habita o sensível, contagia os corpos, rebenta a “pele das coisas” , para mostrar como as cois...
Versão impressa R$ 36,11 | Versão Ebook R$ 17,22
Lineamentos para a nova faculdade de julgar    Por Luis Satie
Sinopse
“Extremamente oportuno e, mesmo, necessário, este livro de Luis Satie sobre a projeção da estética, especialmente de Adorno, no campo da filosofia do direito, onde se aplica perfeitamente a famosa ...
Versão impressa R$ 50,41 | Versão Ebook R$ 19,37
Por uma Controladoria-Geral da República    Por Luis Satie
Sinopse
A abertura das controladorias de todos os entes federativos ao controle social, como parceiras no controle do Estado, deve se constituir num verdadeiro laboratório democrático e pedagógico, para qu...
Versão impressa R$ 54,53 | Versão Ebook R$ 27,98
Sinopse
O leitor tem em mãos uma obra que traça a genealogia do fenômeno jurídico, em que a ideia de norma deixa de ser uma categoria fechada para abrigar a própria história trágica do espírito. Nesse enre...
Versão impressa R$ 41,18 | Versão Ebook R$ 17,22
Sinopse
Na era pós-positivista em que passamos a ética volta a assumir o papel central, na formulação do direito e da política. Ou seja, depois do triunfo da razão teórica, da técnica e da ciência retorna...
Versão impressa R$ 45,48 | Versão Ebook R$ 20,45
Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno    Por Luis Satie
Sinopse
A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...
Versão impressa R$ 51,35 | Versão Ebook R$ 24,75
Sinopse
Para os romanos da era republicana, o direito não pode reduzir-se ao conhecimento técnico de regras gerais, fixadas através da memória: ele é para os antigos sobretudo uma arte, um savoir-faire, qu...
Versão impressa R$ 44,06 | Versão Ebook R$ 27,98
1 2 56 57 58 60 »