Sinopse
O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamento...
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Uma Análise Contextualizada    Por Daniel Carlos Neto
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A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...
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Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...
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PROCESSO PENAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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As medidas cautelares têm aplicação semelhante à da prisão de natureza cautelar, demandando, para sua validade, a observância do binômio necessidade-adequação, fundamentação idônea, estrita observâ...
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Título Certificado de Crédito Municipal    Por Fernando Couto
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UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...
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As novas configurações no século XXI    Por Vilma Pereira
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O livro apresenta o surgimento da expressão "Reforma Sanitária" como manifestação ao referir-se o conjunto de idéias que se tinha em relação as mudanças e transformações necessárias na área da saúd...
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Na dinâmica familiar    Por Solange Maria Crasto de Lima (org)
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A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que carecem de cuidado especial, tanto por parte da família, do Estado como de toda a sociedade, devido estar em fase de construção de sua persona...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referen...
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O estelionato na era digital    Por Márcia Eustáquio da Silva (Org)
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Esta obra se baseia na investigação do tipo penal do estelionato, em especial o estelionato sentimental, uma nova modalidade deste delito, que vem sendo praticado na internet. Este tema merece uma ...
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A presente obra trata-se de uma análise a alguns pontos importantes na atuação do advogado público quando representa a fazenda pública em juízo, verificando os principais aspectos que foram alterad...
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Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subje...
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O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
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Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
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Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...
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Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considera...
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A RESPONSABILIDADE CIVIL é a obrigação que incumbe uma pessoa de reparar o prejuízo causado a outra, por ato próprio ou por ato de pessoas sob a responsabilidade do agente ou, ainda, por fato de co...
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Direito Empresarial, Direito Tributário, Ciência Política e Direito Internacional (co-autor convidado)    Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
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Este terceiro volume da coleção apresenta uma diversidade de artigos científicos, publicados em periódicos, versando sobre o Direito Brasileiro. Por seu turno, através de um convite irrecusável de...
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