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Umas das maiores dificuldades em estudar os informativos do STJ é saber selecionar os julgamentos mais importantes, principalmente para concursos públicos. Toda semana é publicado um informativ...
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Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade    Por Nildo Lima Santos
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O mais prático aceitável conceito da expressão “ambiente natural”, em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem d...
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Essa singela obra busca o apontamento de forma clara e objetiva dos termos jurídicos usuais na área trabalhista.
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Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais    Por Ignez Fecchio
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A obra trata do instituto da Curatela no Direito, apresentando considerações doutrinárias e jurisprudência atualizada a cada caso. Trataremos da Interdição Civil e Capacidade Jurídica. No que conce...
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Reflexões 2019 vol.2    Por Marcus Brancaglione
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Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione no período de Outubro de 2019 à Agosto de 2019. Os textos encontram-se brutos, sem ...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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A apresentação da obra do professor Valdoir da Silva Santos, Mestre em Filosofia do Direito, Bacharéu em Filosofia e Direito, que se intitula “O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os Novos ...
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celebração, andamentos e prestações de contas dos convênios e contratos administrativos    Por Jackson Renan Leite de Aguiar
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Esta publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e...
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NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR    Por EDSON GARCIA JUNIOR
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Este trabalho deve nortear-se sobre o artigo 49 e parágrafo único da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, localizado no capítulo IV da Proteção Contratual, versando sobre o...
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Em 15 de setembro de 2022 foi lançado o edital do mais novo concurso do INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social. As provas serão realizadas no dia 27/11/2022, ou seja, os candidatos terão men...
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Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o s...
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Questões de Concursos Jurídicos & Administrativos    Por Anthonyoni Assis Tavares
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Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa. Trata-se de um instrum...
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Como usar conteúdo de terceiros sem problemas    Por Gisele Truzzi, Marcelo Nogueira, Beatriz Pistarini
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Você sabia que nem todo material encontrado na internet pode ser utilizado livremente como fonte na elaboração de um novo conteúdo? Saiba sobre questões básicas de direitos autorais, veja pontos...
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Comentários ao Motu Proprio Traditionis Custodes do Papa Francisco que legislou sobre o uso da missa conforme o missal de 1962, chamada de missa de sempre, vetus ordo ou até, erroneamente, de missa...
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A melhor forma de estudar    Por Gleibe Pretti
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É o livro ideal para o aluno se preparar em concursos públicos e OAB. A obra traz os testes mais recentes, principalmente os testes da FCC que aborda a prática do tema.
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Obra de análise da e evolução da profissão de Corretor de Imóveis. Analisa a evolução histórica da profissão desde sua origem. Analisa a evolução histórica da legislação infraconstitucional b...
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O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...
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acompanha jurisprudência    Por GLEIBE PRETTI
Sinopse
A presente obra que apresentamos ao nobre leitor é fruto de uma pesquisa profunda no site do Tribunal Superior do Trabalho. Verificamos os assuntos que são aplicados em provas e também os temas que...
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Direitos Humanos    Por Paulo Quissi
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As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...
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COMENTADO - Vol.1    Por DIONYSIO PAIXÃO
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS - COMENTADO DIONYSIO PAIXÃO A obra percorre vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente explorada pelos estudiosos do Direito Tributário, que trata ...
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Análise jurídica da violação da Convenção de Genebra e da ineficácia do Código Penal    Por Leandro Ricardo Lopes
Sinopse
Esta é a 4ª edição de "Pornografia: Exploração Sexual e Publicação Obscena". Uma edição voltada ao público acadêmico, sem anotações que não concernem diretamente o Direito e sem a famigerada capa a...
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