entre os gregos clássicos    Por GILSON AZEVEDO
Sinopse
Há alguns anos atrás, comecei a ler os filósofos clássicos em seus originais. Percebi que existiam vários elementos ligados direta e indiretamente ao campo do direito grego em sua origem. Após mais...
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Sinopse
Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Fatos históricos e jurídicos de aprimoramento prático    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
Este livro é formado pela junção de diversas vivências em eventos proporcionados pelo movimento sindical na atuação do autor, após a saída do Ministério Público do Trabalho, instituição honrosa que...
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Sinopse
O livro "Morte Bandida e Cidadania Virtual: Notícias sobre Justiça com as Próprias Mãos”, escrito pelo pesquisador e jornalista Aldenor da Silva Pimentel, trata-se da décima nona obra didática da C...
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Como Sair Do Endividamento    Por João-francisco Rogowski
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O endividamento dos indivíduos, famílias, empresas e organizações é uma realidade mundial. O que poucos sabem, é que existe uma enorme perversidade do sistema financeiro parasita das forças prod...
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Aspectos Teóricos e Práticos    Por João-francisco Rogowski
Sinopse
Você está pronto para transformar sua vida e ganhar dinheiro enquanto ajuda a resolver problemas sociais? Então o livro "Direito Constitucional à Moradia: Aspectos Teóricos e Práticos" é a esco...
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teoria e prática    Por Carla Andrade e Geraldo Andrade
Sinopse
O livro - Ações Constitucionais Teoria e Prática - aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito....
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Sinopse
O livro que você porta em mãos é fruto de uma parceria entre a Drª Carla Andrade e o Dr° Geraldo Andrade, ambos advogados e professores de Direito Constitucional. A obra é intitulada: O Poder Judic...
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Sinopse
O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamento...
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Uma Análise Contextualizada    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...
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Sinopse
Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...
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PROCESSO PENAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
As medidas cautelares têm aplicação semelhante à da prisão de natureza cautelar, demandando, para sua validade, a observância do binômio necessidade-adequação, fundamentação idônea, estrita observâ...
Versão impressa R$ 69,89 | Versão Ebook R$ 27,01
Título Certificado de Crédito Municipal    Por Fernando Couto
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UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...
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As novas configurações no século XXI    Por Vilma Pereira
Sinopse
O livro apresenta o surgimento da expressão "Reforma Sanitária" como manifestação ao referir-se o conjunto de idéias que se tinha em relação as mudanças e transformações necessárias na área da saúd...
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Na dinâmica familiar    Por Solange Maria Crasto de Lima (org)
Sinopse
A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que carecem de cuidado especial, tanto por parte da família, do Estado como de toda a sociedade, devido estar em fase de construção de sua persona...
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Sinopse
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...
Versão impressa R$ 44,51 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem...
Versão impressa R$ 40,22 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referen...
Versão impressa R$ 40,91 | Versão Ebook R$ 21,36
O estelionato na era digital    Por Márcia Eustáquio da Silva (Org)
Sinopse
Esta obra se baseia na investigação do tipo penal do estelionato, em especial o estelionato sentimental, uma nova modalidade deste delito, que vem sendo praticado na internet. Este tema merece uma ...
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Sinopse
A presente obra trata-se de uma análise a alguns pontos importantes na atuação do advogado público quando representa a fazenda pública em juízo, verificando os principais aspectos que foram alterad...
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