Livros independentes de Direito - Página 63

UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO POLÍTICO FRENTE AO ADIMPLEMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo analisar a melhor forma de elaboração do processo decisório em casos que envolvam o argumentos de política, frequentemente utilizados pelo Estado, e a efetivação...

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Kit 3 Livros - Legalização de Empresas

Constituição Básico, Distrato Social Básico, Alteração Contratual Por Ronei Pinto Sousa

Sinopse

Desvende os Mistérios da Legalização Empresarial: Um Kit de 3 Livros de Contabilidade Este conjunto de três livros de contabilidade mergulha nas complexidades da legalização de empresas, fornece...

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

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APOSTILA NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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ASSINATURA DIGITAL E OUTROS TEMAS TRIBUTÁRIOS

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre ASSINATURA DIGITAL, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, INCIDÊNCIA DE ICMS, SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS e outros temas tributários.

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AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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EXAME DA ORDEM DE FORMA OBJETIVA - 1ª FASE

O QUE ESTUDAR E COMO ESTUDAR Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem). Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem deveria (deve) ser feito ...

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Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

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147 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de ac...

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DIREITO À ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...

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ASPECTOS DO CONSUMISMO E DO SUPERENDIVIDAMENTO A LUZ DO DIREITO

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A cada dia, mais pessoas assumem excessivas dívidas, não podendo fazer frente às mesmas, por não terem arrecadado/ganhado mais do que gastam. Com isto, nos deparamos com um fenômeno conhecido como ...

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OS NIVELADORES

A HISTÓRIA DO PAÍS DA AMÉRICA LATINA QUE VENCEU A CORRUPÇÃO Por Raúl Carlos Ganoza

Sinopse

Em setembro de 2010, os niveladores foram para as ruas reivindicar estruturas novas de poder que garantissem profundas mudanças nas condições de vida de toda a população. Isso foi possível porque p...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...

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UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

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A BUSCA DA “DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO” NA CONCESSÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY

Por LEONARDO BARROSO COUTINHO

Sinopse

O CPC/2015 previu, no inciso IV do art. 139, a possibilidade de o juiz determinar medidas executivas atípicas, de caráter indutivo, coercitivo, mandamental ou sub-rogatória, expedidas com o desid...

Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO DO CONSUMIDOR - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Consumidor. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o es...

Versão impressa R$ 92,04 | Versão Ebook R$ 54,13

FIANÇA E OUTROS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...

Versão impressa R$ 75,47 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

DESCRIÇÃO 1. Salário mínimo 2. Jornada de Trabalho 3. Hora extra 4. Banco de Horas 4. Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço 6. Intervalo para refeição e/ou descanso 7. Adicion...

Versão Ebook R$ 43,96

Adoção como ato de amor

A incompatibilidade com o Direito Penal Por Ceane Maria Cardoso

Sinopse

Este livro, intitulado como Adoção como ato de amor, busca questionar o teor art. 242, parágrafo único do Código Penal Brasileiro. O dispositivo em questão abre uma margem subjetiva para o magistra...

Versão impressa R$ 40,91 | Versão Ebook R$ 21,36

Dano Moral no Abandono Afetivo

Por Larissa Romero de Souza

Sinopse

O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

Versão Ebook R$ 22,49

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