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MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Aquilo que você precisa saber para abrir sua empresa no sistema integrado do micro empreendedor individual (MEI ou SIMEI). Todos os aspectos da lei de forma clara; ...
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Leis nº 8.212/91 e 8.213/91    Por Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento
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Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento Legislação básica da Previdência Social, que auxiliará o profissional a tirar todas as suas dúvidas.
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Volume 1    Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento
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Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para in...
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Prevenindo passivos - Gerando Lucros    Por Julis Orácio Felipe
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O risco ambiental é um risco financeiro. Essa expressão reflete bem a importância da auditoria ambiental, notadamente em empresas de silvicultura, ramo industrial importante do Brasil mas muito com...
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilida...
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Este livro tem o objetivo de compilar a legislação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cobrada pelas principais Bancas Organizadoras de Concursos Públicos, bem como propiciar ao candidato ...
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Volume 2    Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento
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Livro em continuação do volume 1, também destinado aos aplicadores do direito previdenciário e aos profissionais que queiram iniciar neste ramo do direito, com modelos práticos de peças processuais...
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Questões de Concursos Jurídicos & Administrativos    Por Anthonyoni Assis Tavares
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Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa. Trata-se de um instrum...
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A quimera do banco de horas    Por Robson Lemos
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A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabal...
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A presente obra tem o objetivo principal de preparar o leitor para os mais diversos concursos públicos que exigem as matérias de direito e processo do trabalho. É cediço afirmar que uma das me...
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acompanha jurisprudência    Por GLEIBE PRETTI
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A presente obra que apresentamos ao nobre leitor é fruto de uma pesquisa profunda no site do Tribunal Superior do Trabalho. Verificamos os assuntos que são aplicados em provas e também os temas que...
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Volume 1    Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento
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Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para i...
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A preservação do meio ambiente requer atitudes, voltadas à efetiva manutenção da vida e dos elementos constitutivos da natureza. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a viabilidade e a poss...
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Um Estudo Acerca da Judicialização da Saúde    Por Francisco Miranda Pinheiro Neto
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Procurou-se realizar nesse trabalho um estudo acerca da efetivação do direito à saúde, analisando o seu aspecto de direito fundamental do indivíduo, umbilicalmente ligado ao direito à vida e indiss...
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Um Estudo Acerca da Utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro    Por Francisco Miranda Pinheiro Neto
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"O instituto da súmula vinculante vai de encontro ao princípio do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, o entendimento do juiz singular esteja obrigatoriamente vinculado ao do tribunal supe...
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Perícia contábil judicial    Por RONILDO DA CONCEIÇÃO MANOEL
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Fazer perícia não é fazer (criar) a prova. É demonstrá-la, descortinando-a Ler não é suficiente! Meramente ponderar, quiçá! Examinar atentamente cada detalhe do processo, as entrelinhas, é...
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A lei 14.675/09 - Código Ambiental de Santa Catarina    Por Julis Orácio Felipe
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O código ambiental de Santa Catarina, recém sancionado pelo Governador daquele Estado, tornou-se a norma ambiental mais discutida da atualidade. Tal foi o feito catarinense que hoje discute-se no ...
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Conflitos de normas    Por Julis Orácio Felipe
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É inegável o conflito de normas na seara ambiental.São muitos os entes legisladores, dentre eles alguns órgãos colegiados. Não tendo sido seus participantes eleitos pelo povo para legislarem devem ...
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Informações para aquisição segura do seu novo imóvel    Por Julis Orácio Felipe
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Adquirir um imóvel pode tornar-se um grande aborrecimento. São muitos os detalhes, contratos, pessoas a contatar e regramentos. Para tanto é preciso encontrar um profissional habilitado e na dúvida...
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Uma visão sustentável    Por Julis Orácio Felipe
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O código florestal brasileiro, lei 4.771/65 tem sido interpretado literalmente, principalmente por leigos. Entretanto, as regras de hermenêutica jurídica desaconselham esse tipo de interpretação, p...
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