Livros independentes de Direito - Página 66

Sinopse

O livro Direitos Fundamentais é uma soma do conhecimento de dois amigos, Geraldo Andrade e Tiago Torres, aliado às pesquisas no Direito Constitucional e à prática em salas de aula pelo Brasil. A o...

Versão impressa R$ 53,86 | Versão Ebook R$ 41,70

Processo Legislativo Constitucional

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. N...

Versão impressa R$ 46,01 | Versão Ebook R$ 34,92

Curso de Direito Constitucional

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem do...

Versão impressa R$ 83,40 | Versão Ebook R$ 55,26

REFORMA DO EMPREGO: GUIA BÁSICO DAS MUDANÇAS

Comentários às Principais Alterações da CLT pela Lei 13.467/2017 e Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017. Por Complement Cursos

Sinopse

Na presente obra, serão apresentados e comentados nos seus respectivos artigos, ponto a ponto, os novos dispositivos da lei reformista (Lei 13.467/2017), incluídas as novas regras constantes da Med...

Versão impressa R$ 80,75 | Versão Ebook R$ 55,26

MARCO REGULATÓRIO

Uma Abordagem Sistêmica para a Visão Conceitual Necessária ao Entendimento do Ato Por Nildo Lima Santos

Sinopse

O autor nesta obra, apresenta experiências que as têm considerando os seus conhecimentos em elaboração de normas e de desenvolvimento institucional sobre a expressão, que muitos estudiosos, pesquis...

Versão impressa R$ 48,75 | Versão Ebook R$ 24,75

A CLT REFORMADA

Com Comentários às Mudanças da Lei nº 13.467/2017 e da Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017. Por Complement Cursos

Sinopse

A CLT não foi revogada. Ela continua valendo, mas agora emendada e reemendada. Logo depois que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, foi publicada a Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017, que es...

Versão impressa R$ 74,13 | Versão Ebook R$ 66,56

SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.

Versão impressa R$ 38,62 | Versão Ebook R$ 21,36

A EVOLUÇÃO DO FISCO NA ERA DIGITAL

Por JORGE ANTONIO BARROS LEAL

Sinopse

Vem de longa data a relação de caça e caçador vivida por contribuinte e fisco. Nesta obra o autor traz à luz, as formas de fiscalização sobre o patrimônio em sua versão digital. Apesar da evolução ...

Versão impressa R$ 44,60 | Versão Ebook R$ 21,36

Código de Ética e Disciplina da OAB

e Provimento 94/2000 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Esta obra contém o Estatuto da Advocacia e o Provimento 94/2000 que diz respeito sobre a publicidade da advocacia.

Versão impressa R$ 37,38 | Versão Ebook R$ 22,49

Código de Ética e Disciplina da OAB

e Provimento 94/2000 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Esta obra irá ajudar o profissional a ter mais cautela em sua publicidade, sobre a Ética da advocacia etc.

Versão impressa R$ 37,38 | Versão Ebook R$ 22,49

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36

Novação Concursal

Doutrina e jurisprudência Por Débora Caetano Dahas

Sinopse

A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão dout...

Versão impressa R$ 71,92 | Versão Ebook R$ 42,61

PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...

Versão impressa R$ 84,02 | Versão Ebook R$ 66,56

Estudo da Renda Básica para o Principado da Pontinha

E para territórios e comunidades livres e independentes Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

O Beijo da Morte

História de um Sequestro Por Vinícius Juliano

Sinopse

Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...

Versão impressa R$ 45,89 | Versão Ebook R$ 23,62

Direito - Segundo Semestre

Por Wesley Fernandes

Sinopse

Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...

Versão impressa R$ 60,93 | Versão Ebook R$ 21,36

A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF

Por Gizelson Monteiro de Moura e Geane José da Silveira

Sinopse

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...

Versão impressa R$ 50,49 | Versão Ebook R$ 32,66

Os direitos do empregado doméstico após a Emenda Constitucional nº 72

Por Geane José da Silveira e Gizelson Monteiro de Moura

Sinopse

Este livro analisou a evolução dos direitos do empregado doméstico na legislação brasileira destacando sua origem, que se deu após a abolição da escravatura, dando especial destaque à discriminação...

Versão impressa R$ 51,91 | Versão Ebook R$ 32,66

COMPARAÇÃO ENTRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A TEORIA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES

Por URIEL TORRES

Sinopse

O presente trabalho de conclusão do curso de Direito, da Faculdade do Maranhão, objetiva estabelecer uma comparação entre a Teoria da Justiça de John Rawls e a Teoria da Justiça de Aristóteles. O t...

Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GARANTIA CIVIL Por Anselmo Antonio Moreira

Sinopse

Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...

Versão impressa R$ 131,39 | Versão Ebook R$ 21,36

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